REN Redes Energeticas Nacionais SGPS S A : Relatório e contas do 1S2020

RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Demonstrações Financeiras

Consolidadas

30 de junho de 2020

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.

RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

ÍNDICE

1. DESEMPENHO FINANCEIRO	2
1.1RESULTADOS DO 1º SEMESTRE DE 2020	2
1.2RAB MÉDIO E INVESTIMENTO	6
1.3PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DO GRUPO REN	7

1.4DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS E DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA O PERÍODO INTERCALAR ENTRE 1

DE ABRIL E 30 DE JUNHO DE 2020 E 2019	8
2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS	10
3. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS PARA O PERÍODO FINDO EM 30
DE JUNHO DE 2020	15
1	INFORMAÇÃO GERAL	15
2	BASES DE APRESENTAÇÃO	19
3	PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS	20
4	INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS	23
5	ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS E ATIVOS INTANGÍVEIS	26
6	GOODWILL	29
7	PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS	30
8	IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO	32
9	CLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS	36

10 INVESTIMENTOS EM INSTRUMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO A JUSTO VALOR POR OUTRO RENDIMENTO

INTEGRAL	38
11	CLIENTES E OUTRAS CONTAS A RECEBER	40
12	INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS	41
13	CAIXA E SEUS EQUIVALENTES	46
14	CAPITAL SOCIAL, AÇÕES PRÓPRIAS E PRÉMIO DE EMISSÕES DE AÇÕES	46
15	RESERVAS E RESULTADOS ACUMULADOS	46
16	EMPRÉSTIMOS OBTIDOS	47
17	OBRIGAÇÕES DE BENEFÍCIOS DE REFORMA E OUTROS	49
18	PROVISÕES PARA OUTROS RISCOS E ENCARGOS	50
19	FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR	51
20	VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	52
21	RENDIMENTOS E GASTOS DE CONSTRUÇÃO	52
22	OUTROS RENDIMENTOS OPERACIONAIS	53
23	FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS	53
24	GASTOS COM PESSOAL	54
25	OUTROS GASTOS OPERACIONAIS	54
26	GASTOS DE FINANCIAMENTO E RENDIMENTOS FINANCEIROS	55
27	CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE O SETOR ENERGÉTICO	55
28	RESULTADO POR AÇÃO	56
29	DIVIDENDOS POR AÇÃO	56
30	ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES	56
31	PARTES RELACIONADAS	57
32	EVENTOS SUBSEQUENTES	60

1

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1. DESEMPENHO FINANCEIRO

1.1 RESULTADOS DO 1º SEMESTRE DE 2020

No primeiro semestre de 2020, o resultado líquido do Grupo REN ascendeu a 46,1 milhões de Euros, um decréscimo de 5,0 milhões de Euros (-9,8%) face ao período homólogo do ano anterior. Esta evolução é maioritariamente explicada pela redução de 13,8 milhões de Euros no EBITDA do negócio doméstico (-14,6 milhões de Euros em EBIT) devido essencialmente à redução dos juros da dívida portuguesa e consequente redução da taxa de remuneração dos ativos regulados, e pelo aumento de 3,8 milhões de Euros (+15,5%) na Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético, refletindo a inclusão da empresa Portgás. Por outro lado, destaca-se o contributo positivo dos negócios internacionais, que aumentou 3,5 milhões de Euros (+93,1%) face ao primeiro semestre de 2019 refletindo a aquisição da Transemel em outubro de 2019, e o bom desempenho do resultado financeiro que aumentou 5,4 milhões de Euros (+20,2%).

Importa referir ainda que, a Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético continua a refletir-se nos resultados de 2020, à semelhança dos anos anteriores (28,2 milhões de Euros em 2020 e 24,4 milhões de Euros em 20191).

O investimento do Grupo cresceu 21,5% (+10,7 milhões de Euros) situando-se nos 60,6 milhões de Euros, e as transferências para RAB reduziram 40,3 milhões de Euros para os 9,6 milhões de Euros. O RAB médio apresentou um decréscimo de 56,9 milhões de Euros (-1,5%),situando-se nos 3.681,4 milhões de Euros.

O custo médio de financiamento ascendeu a 1,9%, uma redução de 0,4p.p. quando comparado com o período homólogo do ano anterior, e a dívida líquida situou-se nos 2.839,9 milhões de Euros, um aumento de 7,6% (+201,3 milhões de Euros) face ao mesmo período do ano anterior.

Principais Indicadores	Junho	Junho
(milhões de Euros)	2020	2019	Var.%
EBITDA	237,0	247,4	-4,2%
Resultado financeiro2		-26,9	20,2%
-21,4
Resultado líquido1	46,1	51,1	-9,8%
Resultado líquido recorrente	69,6	75,5	-7,8%
Capex total	60,6	49,9	21,5%
Transferências para RAB3 (a custos históricos)
9,6	49,9	-80,8%
RAB médio (a custos de referência)	3 681,4	3 738,2	-1,5%
Dívida líquida	2 839,9	2 638,7	7,6%
Custo médio da dívida	1,9%	2,2%	-0,4p.p.

• A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético foi reconhecida integralmente no primeiro trimestre de 2020 e 2019, de acordo com as recomendações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
  2 O custo líquido de 0,1 milhões de Euros a junho de 2019 e o proveito de 0,1 milhões de Euros a junho de 2020 decorrente dos Leilões de capacidade na interligação elétrica entre Espanha e Portugal - denominado FTR (Financial Transaction Rights) foi reclassificado de resultados financeiros para Proveitos.
  3 Inclui aquisições diretas (RAB related).

2

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Resultado operacional - EBITDA

Negócio Doméstico de Transporte e Distribuição de Energia

O EBITDA dos primeiros 6 meses de 2020, situou-se nos 229,6 milhões de Euros, um decréscimo de 5,7% (-13,8 milhões de Euros) face ao período homólogo do ano anterior.

EBITDA - doméstico		Junho		Junho
(milhões de Euros)		2020		2019	Var.%
1)	Proveitos de Ativos		212,9		223,1	-4,6%
	Remuneração do RAB		84,5		95,4	-11,5%
	Renda dos terrenos da zona de proteção		0,3		0,3	-1,2%
	Incentivo à racionalidade económica dos investimentos		12,5		12,5	0,0%
	Recuperação de amortizações
		106,7		105,9	0,7%
	(líquidas de subsídios ao investimento)
	Amortização dos subsídios ao Investimento		8,9		8,9	0,2%
2)	Proveitos de Opex		65,8		64,0	2,8%
3)	Outros proveitos		9,1		8,3	8,6%
4)	TPE's (capitalizados no Investimento)		8,7		9,6	-8,7%
5)	Rendimentos de construção (excl. TPE's capitalizados no
	45,3		40,3	12,3%
investimento) - Ativos Concessionados
6)	OPEX		66,6		61,2	8,7%
	Custos com Pessoal4
		27,8		28,6	-2,6%
	Custos Externos		38,7		32,7	18,6%
7)	Gastos de Construção -
	45,3		40,3	12,3%
Ativos Concessionados
8)	Provisões		0,0		0,0	n.m.
9)	Imparidades		0,2		0,2	0,0%
10) EBITDA (1+2+3+4+5-6-7-8-9)				243,6	-5,7%
	229,6

A contribuir para a evolução desfavorável do EBITDA esteve:

• A redução de 10,9 milhões de Euros (-11,5%) na remuneração da base de ativos regulada, explicada por:

• Redução de 4,1 milhões de Euros na remuneração dos ativos regulados do setor de transporte de eletricidade, refletindo (i) a redução na taxa de remuneração (RoR) base de 5,0% em junho de 2019 para 4,6% em junho de 2020, em virtude da redução verificada nas taxas de juro das Obrigações do Tesouro da República Portuguesa a 10 anos, e (ii) a redução de 1,5 milhões de Euros (-0,1%) no RAB médio;
• Redução de 4,8 milhões de Euros na remuneração dos ativos regulados do setor de transporte de Gás Natural, como resultado (i) da redução na taxa de remuneração (RoR) base de 5,4% em junho de 2019 para 4,6% em junho de 2020, refletindo a redução verificada nas taxas de juro das Obrigações do Tesouro da República Portuguesa a 10 anos e (ii) da redução de 43,2 milhões de Euros (-4,3%) no RAB médio;
• Redução de 2,0 milhões de Euros na remuneração dos ativos regulados do setor de distribuição de Gás Natural, como resultado da redução na taxa de remuneração (RoR) base de 5,7% em junho de 2019 para 4,8% em junho de 2020, refletindo a redução verificada nas taxas de juro das Obrigações do Tesouro da República Portuguesa a 10 anos, apesar do aumento de 0,4 milhões de Euros (+0,1%) no RAB médio.

• Inclui custos com formação e seminários

3

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• O aumento do Opex em 5,3 milhões de euros (+8,7%), apesar da redução de 0,7 milhões de Euros em custos com pessoal, mais do que compensado pelo aumento de 6,1 milhões de Euros em custos externos. O aumento de 6,2 milhões de euros em custos externos é explicado maioritariamente pelo aumento de 4,2 milhões de Euros nos custos pass-through (custos aceites pela tarifa), dos quais 2,8 milhões de Euros em custos de serviços de sistema e tarifa transfronteiriça, e pelo aumento de 3,6 milhões de Euros em custos com limpeza das florestas, parcialmente compensados por um aumento da eficiência operacional do Grupo.

Dentro do negócio doméstico, importa ainda salientar que o negócio de Distribuição de Gás Natural contribuiu com um EBITDA de 22,2 milhões de euros.

Negócios Internacionais

O EBITDA dos primeiros 6 meses de 2020 dos negócios internacionais, situou-se nos 7,3 milhões de Euros, um aumento

3,5 milhões de Euros (93,1%) face ao período homólogo do ano anterior, refletindo:

• O EBITDA do primeiro semestre de 2020 da Transemel - empresa de Transporte de Energia Elétrica no Chile - ascendeu a 3,3 milhões de euros. Importa referir que os resultados do primeiro semestre de 2019 não incorporam os resultados da Transemel, uma vez que esta empresa foi adquirida em outubro de 2019;
• O aumento de 0,1 milhões de euros (+2,5%) nos proveitos reconhecidos com a participação de 42,5% detida pela REN na empresa chilena Electrogas.

EBITDA - INTERNACIONAL	Junho	Junho
(MILHÕES DE EUROS)	2020	2019	VAR.%
1)	Proveitos de Transporte de Energia Elétrica	5,1	-
2)	Outros proveitos	4,0	3,9	2,5%
3)	OPEX	1,8	0,1
	Custos com Pessoal5
	0,0	0,0
	Custos Externos	1,7	0,1
4)	EBITDA (1+2-3)	7,3	3,8	93,1%

• Inclui custos com formação e seminários

4

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Resultado líquido

Nos primeiros 6 meses de 2020, o resultado líquido situou-se nos 46,1 milhões de Euros, um decréscimo de 5,0 milhões de Euros (-9,8%) face ao mesmo período do ano anterior.

Esta evolução refletiu (i) a redução de 12,9 milhões de Euros no EBIT do Grupo (-10,3 milhões de Euros no EBITDA), impactado pela redução no negócio doméstico de Transporte e Distribuição de Energia (-13,8 milhões de Euros em EBITDA e -14,6 milhões de Euros em EBIT), apesar do aumento do contributo dos negócios internacionais (+3,5 milhões de Euros em EBITDA e +1,8 milhões de Euros em EBIT) e (ii) o aumento de 3,8 milhões de Euros (+15,5%) na Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético, devido à inclusão da empresa Portgás. Estes efeitos foram parcialmente compensados pelo aumento de 5,4 milhões de Euros do resultado financeiro (+20,2%), refletindo o aumento dos ganhos em empresas associadas (+2,0 milhões de Euros) devido ao reconhecimento de dividendos atribuídos, e a redução do custo médio da dívida para 1,9% (-0,4p.p), apesar do aumento da dívida líquida para 2.839,9 milhões de Euros (+201,3 milhões de Euros; +7,6%) fruto da aquisição da empresa Transemel (155,5 milhões de Euros) e da consolidação da dívida da nova subsidiária (7,2 milhões de Euros).

Quando expurgado de efeitos não recorrentes, o Resultado Líquido Recorrente dos primeiros 6 meses de 2020 apresentou um decréscimo de 5,9 milhões de Euros (-7,8%). Os itens não recorrentes considerados nos primeiros 6 meses de 2020 e

2019 são os seguintes:

1. Em 2020: i) Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético definida no Orçamento de Estado para 2020 (28,2 milhões de Euros); e ii) ganhos com recuperação de impostos de anos anteriores (4,7 milhões de Euros);
2. Em 2019: i) Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético definida no Orçamento de Estado para 2019 (24,4 milhões de Euros).

RESULTADO LÍQUIDO	Junho	Junho
(MILHÕES DE EUROS)	2020	2019	VAR.%
EBITDA	237,0	247,4	-4,2%
Depreciações e amortizações		117,2	2,2%
119,7
Resultado financeiro		-26,9	20,2%
-21,4
Imposto do Exercício	21,7	27,9	-22,2%
Contribuição Extraordinária s/ Setor Energético6
28,2	24,4	15,5%
Resultado Líquido	46,1	51,1	-9,8%
Itens não recorrentes	23,5	24,4	-3,7%
Resultado Líquido Recorrente	69,6	75,5	-7,8%

• A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético foi reconhecida integralmente no primeiro trimestre de 2020 e 2019, de acordo com as recomendações da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

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1.2 RAB MÉDIO E INVESTIMENTO

No primeiro semestre de 2020, o investimento ascendeu a 60,6 milhões de Euros, um crescimento de 21,5% (+10,7 milhões de Euros) face ao mesmo período do ano anterior, e as transferências para RAB situaram-se nos 9,6 milhões de Euros, um decréscimo de 38,3 milhões de Euros (-80,8%).

No sector eletricidade, o investimento ascendeu a 45,3 milhões, um aumento de 24,0% (8,8 milhões de Euros) face ao mesmo período de 2019, destacando-se os projetos de ligação a 400Kv Fundão - Falagueira (9,8 milhões de Euros), o novo Eixo a 400kV entre a zona do Porto e a zona do Minho (7,4 milhões de Euros), a ligação a 220 kV entre Vila Pouca de Aguiar e Carrapatelo (5,6 milhões de Euros) e a ligação a 400 kV entre a zona de Ribeira de Pena e a zona da Feira (4,0 milhões de Euros). As transferências para RAB ascenderam a 1,5 milhões de Euros, um decréscimo de 38,3 milhões de euros (- 96,2%) face ao mesmo período de 2019.

No setor do Transporte de Gás Natural o investimento ascendeu a 2,5 milhões de Euros e as transferências para RAB situaram-se nos 0,7 milhões de Euros, uma redução de 40,3% (-1,7 milhões de Euros) e 45,5% (-0,6 milhões de Euros) face ao mesmo período do ano anterior, respectivamente.

No setor da Distribuição de Gás Natural, o investimento ascendeu a 6,3 milhões de Euros, com cerca de 40% aplicados na captação de novos pontos de abastecimento e cerca de 56% na expansão das redes de distribuição, e as transferências para RAB reduziram 1,4 milhões de Euros (-16,3%)situando-se nos 7,4 milhões de Euros.

O RAB médio situou-se nos 3.681,4 milhões de Euros, uma redução de 56,9 milhões de Euros (-1,5%) face ao período homólogo do ano anterior. No setor da eletricidade, o RAB médio (excl. terrenos) ascendeu a 2.036,3 milhões de Euros (-1,3 milhões de Euros, -0,1%), dos quais 1.069,5 milhões de Euros em ativos com prémio, enquanto os terrenos situaram-se nos 221,0 milhões de Euros (-12,5 milhões de Euros, -5,4%). No setor do Transporte de Gás Natural, o RAB médio situou-se nos 953,5 milhões de Euros (-43,2 milhões de Euros, -4,3%), enquanto no setor de Distribuição de Gás Natural o RAB médio situou-se nos 469,0 milhões de Euros (+0,4 milhões de Euros, +0,1%).

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1.3 PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DO GRUPO REN

janeiro		Foi registado, no dia 8 de janeiro, novo máximo histórico no gás transportado pela rede nacional,
		alcançando os 276,8GWh, ultrapassando o anterior máximo de 257,3GWh registado no dia 5 de
		dezembro de 2017.
		O Grupo EllaLink fechou um acordo com a RENTELECOM para utilizar fibras escuras em Portugal
		e Espanha para interconexão de DataCenters entre a Europa e América Latina.
fevereiro		A REN, em parceria com a Fundação Para a Ciência e Tecnologia (FCT) e a Universidade do Porto
		(UP) assinalou cinco anos de existência da Cátedra REN em Biodiversidade, com a realização do
		seu 3.º Simpósio, em Lisboa.
março		A REN, na qualidade de Entidade Emissora de Garantias de Origem (EEGO), recebeu aprovação
		pelas entidades competentes para o início da atividade de emissão e gestão de Garantias e
		Certificados de Origem (GO e CO).
abril		A REN, a EDP, Fundação Calouste Gulbenkian e a La Caixa/BPI são as primeiras entidades a
		apoiar o projeto ventilador pulmonar português, desenvolvido no CEiiA com a comunidade médica
		e científica em resposta à emergência nacional e global de saúde causada pela Covid-19.
maio		A ERSE, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, aprovou o prolongamento extraordinário
		do período de regulação 2018-2020, com a consequente aplicação em 2021 dos parâmetros
		regulatórios aprovados para o período de regulação 2018-2020.

junho

• A REN entregou sete viaturas a sete corporações de Bombeiros Voluntários, no âmbito da sua política de apoio às comunidades locais e à prevenção de incêndios rurais.
• A REN realizou a primeira emissão de garantias de origem (GOs), que certificam energia elétrica produzida em Portugal a partir de fontes de energia renováveis.
• A agência de notação de risco Fitch mantém o rating de longo prazo da REN em 'BBB' e revê o Outlook de estável para negativo.

7

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1.4 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS E DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA O PERÍODO INTERCALAR ENTRE 1 DE ABRIL E 30 DE JUNHO DE 2020 E 2019

Demonstração consolidada dos Resultados

(informação não auditada)

(Montantes expressos em milhares de Euros -mEuros)

	01.04.2020 a		01.04.2019 a
	30.06.2020	30.06.2019
Vendas	-	17
Prestações de serviços	140.672	141.350
Rendimentos de construção em ativos concessionados	28.733	33.086
Ganhos e perdas imputados de associadas e empreendimentos conjuntos	2.091	2.787
Outros rendimentos operacionais	6.409	3.690
Total dos rendimentos operacionais	177.905	180.931
Custo das vendas	(83)	(207)
Gastos de construção em ativos concessionados	(24.260)	(27.994)
Fornecimentos e serviços externos	(16.672)	(13.570)
Gastos com pessoal	(14.271)	(14.820)
Depreciações e amortizações do exercício	(59.797)	(58.634)
Reversões / (reforços) de imparidades	(94)	(94)
Outros gastos operacionais	(4.448)	(2.218)
Total dos gastos operacionais	(119.626)	(117.537)
Resultado operacional	58.279	63.394
Gastos de financiamento	(15.425)	(17.130)
Rendimentos financeiros	1.747	1.819
Dividendos de empresas participadas	5.932	3.934
Resultado financeiro	(7.746)	(11.378)
Resultado consolidado antes de impostos e CESE	50.534	52.016
Imposto sobre o rendimento	(8.768)	(14.182)
Contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE)	-	-
Resultado líquido consolidado do período	41.766	37.834
Atribuível a:
Acionistas do grupo REN	41.766	37.834
Interesses não controlados	-	-
Resultado líquido consolidado do período	41.766	37.834
Resultado por ação (Básico e Diluído) -Euros	0,06	0,06

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Demonstração consolidada do Rendimento Integral

(informação não auditada)

(Montantes expressos em milhares de Euros -mEuros)

	01.04.2020 a		01.04.2019 a
	30.06.2020	30.06.2019
Resultado líquido consolidado do período	41.766	37.834
Itens que não serão reclassificados para resultados:
Ganhos / (perdas) atuariais	1.891	640
Efeito fiscal dos ganhos / (perdas) atuariais	(567)	(192)
Itens que poderão ser reclassificados para resultados:
Diferenças de conversão cambial	(2.845)	(2.003)
Reserva de cobertura (cobertura de fluxos de caixa)	(4.685)	(6.592)
Efeito fiscal da reserva de cobertura	1.171	1.483
Reserva de justo valor (Investimentos em instrumentos de capital
próprio a justo valor por outro rendimento integral)	1.157	(2.150)
Efeito fiscal da reserva de justo valor	(257)	484
Outras variações de capital próprio	(12)	(12)
Total do rendimento consolidado integral do período	37.619	29.493
Atribuível a:
Acionistas	37.619	29.493
Interesses não controlados	-	-
	37.619	29.493

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2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DA POSIÇÃO FINANCEIRA

EM 30 DE JUNHO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019

(Montantes expressos em milhares de euros - mEuros)

	Notas		Jun 2020		Dez 2019
Ativo
Não corrente
Ativos fixos tangíveis	5	124.590	125.649
Ativos intangíveis	5	4.150.919	4.214.916
Goodwill	6	5.781	5.969
Participações financeiras em associadas e empreendimentos conjuntos	7	171.663	172.278
Investimentos em instrumentos de capital próprio a justo valor por outro rendimento integral	9 e 10	148.386	155.676
Instrumentos financeiros derivados	9 e 12	29.032	27.229
Outros ativos financeiros	9	85	71
Clientes e outras contas a receber	9 e 11	185.362	114.509
Ativos por impostos diferidos	8	89.389	93.666
		4.905.209	4.909.964
Corrente
Inventários		4.038	3.919
Clientes e outras contas a receber	9 e 11	276.491	353.725
Imposto sobre o rendimento a receber	8 e 9	7.457	14.921
Instrumentos financeiros derivados	9 e 12	1.656	1.732
Caixa e equivalentes de caixa	9 e 13	23.450	21.044
		313.091	395.341
Total do Ativo	4	5.218.301	5.305.305
Capital Próprio
Capital e reservas atribuíveis aos detentores de capital
Capital social	14	667.191	667.191
Ações próprias	14	(10.728)	(10.728)
Prémio de emissões de ações		116.809	116.809
Reservas	15	307.245	316.681
Resultados acumulados		241.769	242.853
Outras variações no capital próprio		(5.561)	(5.561)
Resultado líquido consolidado do período atribuível a detentores de capital		46.068	118.899
Total capital próprio		1.362.794	1.446.144
Passivo
Não corrente
Empréstimos obtidos	9 e 16	2.314.819	2.112.296
Obrigações de benefícios de reforma e outros	17	101.682	103.309
Instrumentos financeiros derivados	9 e 12	29.765	24.848
Provisões para outros riscos e encargos	18	8.356	8.416
Fornecedores e outras contas a pagar	19	341.531	340.627
Passivos por impostos diferidos	8	150.840	141.774
		2.946.993	2.731.269
Corrente
Empréstimos obtidos	9 e 16	572.647	757.158
Fornecedores e outras contas a pagar	19	335.868	370.733
		908.514	1.127.891
Total Passivo	4	3.855.507	3.859.160
Total do capital próprio e passivo		5.218.301	5.305.305

As notas anexas fazem parte integrante da demonstração consolidada da posição financeira em 30 de junho de 2020.

O Contabilista Certificado

O Conselho de Administração

10

RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS PARA OS PERÍODOS

DE SEIS MESES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2020 E 2019

(Montantes expressos em milhares de euros - mEuros)

	Notas			Jun 2020		Jun 2019
Vendas	4 e 20	-	17
Prestações de serviços	4 e 20	278.751	280.434
Rendimentos de construção em ativos concessionados	4 e 21	54.021	49.889
Ganhos e perdas imputadas de associadas e empreendimentos conjuntos	7	4.137	5.589
Outros rendimentos operacionais	22	13.849	13.343
Total dos rendimentos operacionais		350.759	349.272
Custo das vendas		(248)	(367)
Gastos de construção em ativos concessionados	21	(45.292)	(40.332)
Fornecimentos e serviços externos	23	(29.884)	(23.070)
Gastos com pessoal	24	(27.764)	(28.357)
Depreciações e amortizações do exercício	5	(119.717)	(117.183)
Reversões / (reforços) de provisões	18	-	1
Reversões / (perdas) por imparidade	6	(189)	(189)
Outros gastos operacionais	25	(10.418)	(9.531)
Total dos gastos operacionais		(233.510)	(219.028)
Resultado operacional		117.249	130.244
Gastos de financiamento	26	(30.378)	(34.656)
Rendimentos financeiros	26	3.089	3.800
Dividendos de empresas participadas	10	5.932	3.934
Resultado financeiro		(21.357)	(26.923)
Resultado consolidado antes de impostos e CESE		95.892	103.322
Imposto sobre o rendimento	8	(21.659)	(27.854)
Contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE)	27	(28.165)	(24.390)
Resultado líquido consolidado do período		46.068	51.078
Atribuível a:
Detentores de capital da empresa-mãe		46.068	51.078
Interesses que não controlam		-	-
Resultado líquido consolidado do período		46.068	51.078
Resultado por ação (Básico e Diluído) Euros	28	0,07	0,08

As notas anexas fazem parte integrante da demonstração consolidada dos resultados para o período de seis meses findo em 30 de junho de 2020.

O Contabilista Certificado

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE RENDIMENTO INTEGRAL PARA OS PERÍODOS DE SEIS MESES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2020 E 2019

(Montantes expressos em milhares de euros - mEuros)

	Notas			Jun 2020		Jun 2019
Resultado líquido consolidado do período		46.068	51.078
Itens que não serão reclassificados para resultados:
Ganhos /(perdas) atuariais		(444)	1.883
Efeito fiscal dos ganhos /(perdas) atuariais	8	133	(565)
Itens que poderão ser reclassificados para resultados:
Diferenças de conversão cambial	15	(4.977)	961
Reserva de cobertura (cobertura de fluxos de caixa)	12	(6.730)	(14.437)
Efeito fiscal da reserva de cobertura	8 e 12	1.683	3.248
Reserva de justo valor (Investimentos em instrumentos de capital próprio	10	(7.290)	(4.830)
a justo valor por outro rendimento integral)
Efeito fiscal da reserva de justo valor	8 e 10	1.644	1.087
Outras variações de capital próprio	7	(12)	(29)
Total do rendimento consolidado integral do período		30.075	38.396
Atribuível a:
Detentores de capital da empresa-mãe		30.075	38.396
Interesses que não controlam		-	-
		30.075	38.396

As notas anexas fazem parte integrante da demonstração consolidada de rendimento integral para o período de seis meses findo em 30 de junho de 2020.

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS PERÍODOS DE SEIS MESES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2020 E 2019

(Montantes expressos em milhares de euros - mEuros)

									Atribuível a detentores de capital da empresa-mãe
					Ações		Prémio de		Reserva		Reserva justo		Reserva		Outras	Outras		Resultados		Resultado
			Capital social			emissão de			valor		cobertura					Total
				próprias			legal				reservas	variações		acumulados		período
Movimentos do exercício	Notas					ações			(Nota 10)		(Nota 12)
A 1 de janeiro de 2019		667.191	(10.728)	116.809	113.152	57.711	(10.577)	166.620		(5.561)	253.505	115.715	1.463.837
Total do rendimento integral do período		-	-	-	-	(3.743)	(11.189)	932		-	1.318	51.078	38.396
Aplicação de resultados		-	-	-	5.676	-	-	-		-	110.039	(115.715)	-
Distribuição de dividendos	29	-	-	-	-	-	-	-		-	(113.426)	-	(113.426)
A 30 de junho de 2019		667.191	(10.728)	116.809	118.828	53.968	(21.765)	167.552		(5.561)	251.435	51.078	1.388.807
A 1 de janeiro de 2020		667.191	(10.728)	116.809	118.828	51.966	(19.901)	165.787		(5.561)	242.853	118.899	1.446.144
Total do rendimento integral do período		-	-	-	-	(5.646)	(5.047)	(4.989)		-	(311)	46.068	30.075
Aplicação de resultados		-	-	-	6.247	-	-	-		-	112.652	(118.899)	-
Distribuição de dividendos	29	-	-	-	-	-	-	-		-	(113.426)	-	(113.426)
A 30 de junho de 2020		667.191	(10.728)	116.809	125.075	46.320	(24.948)	160.798		(5.561)	241.769	46.068	1.362.794

As notas anexas fazem parte integrante da demonstração consolidada das alterações no capital próprio para o período de seis meses findo em 30 de junho de 2020.

O Contabilista Certificado

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DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS

PERÍODOS DE SEIS MESES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2020 E 2019

(Montantes expressos em milhares de euros - mEuros)

1. Estes montantes incluem os pagamentos e recebimentos relativos a atividades na qual a Empresa atua como agente e cujos rendimentos e gastos são compensados na demonstração consolidada dos resultados.

As notas anexas fazem parte integrante da demonstração consolidada dos fluxos de caixa para o período de seis meses findo em 30 de junho de 2020.

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

3. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS PARA O PERÍODO FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2020

1 INFORMAÇÃO GERAL

A REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A. (referida neste documento como "REN", "REN SGPS" ou "Empresa" e, conjuntamente com as suas subsidiárias, designada por "Grupo" ou "Grupo REN"), com sede na Avenida Estados Unidos da América, 55 - Lisboa, resultou da cisão do grupo EDP, de acordo com os Decretos-Lei n.º 7/91, de 8 de janeiro e n.º 131/94, de 19 de maio, aprovados em Assembleia Geral em 18 de agosto de 1994, com o objeto de assegurar a gestão global do Sistema Elétrico de Abastecimento Público ("SEP").

Até 26 de setembro de 2006, o Grupo REN tinha a sua atividade centrada no negócio da eletricidade, através da REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.. Em 26 de setembro de 2006, decorrente da transação de "unbundling" do negócio do gás natural, o Grupo sofreu uma alteração significativa com a compra dos ativos e participações financeiras associados às atividades de transporte, armazenamento e regaseificação de gás natural, constituindo um novo negócio.

No início de 2007, a Empresa foi transformada na "holding" do Grupo e redenominada, após a transferência do negócio da eletricidade para uma nova empresa constituída em 26 de setembro de 2006, a REN - Serviços de Rede, S.A., que foi em simultâneo redenominada para REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A..

O Grupo detém, presentemente, duas áreas de negócio principais, a Eletricidade e o Gás, e uma área de negócio secundária, na área de Telecomunicações.

O negócio da Eletricidade compreende as seguintes empresas:

1. REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A., constituída em 26 de setembro de 2006, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito de um contrato de concessão atribuído por um período de 50 anos, que se iniciou em 2007 e que estabelece a gestão global do SEP;
2. REN Trading, S.A., constituída em 13 de junho de 2007, cuja função principal é a gestão dos Contratos de Aquisição de Energia ("CAE") da Turbogás e da Tejo Energia que não cessaram em 30 de junho de 2007, data da entrada em vigor dos novos Contratos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual ("CMEC"). A atividade desta empresa compreende o comércio da eletricidade produzida e da capacidade de produção instalada junto dos distribuidores nacionais e internacionais;
3. Enondas, Energia das Ondas, S.A., constituída em 14 de outubro de 2010, cujo capital social é integralmente detido pela REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., e tem como atividade a gestão da concessão para a exploração de uma zona-piloto destinada à produção de energia elétrica a partir das ondas do mar;
4. Empresa de Transmisión Eléctrica Transemel, S.A. ("Transemel"), adquirida em 1 de outubro de 2019, no âmbito da expansão do negócio de eletricidade no Chile. A atividade da empresa consiste na prestação de serviços de transmissão e transformação de eletricidade e no desenvolvimento, exploração e comercialização de sistemas de transmissão, permitindo o livre acesso aos diferentes players do mercado elétrico no Chile.

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O negócio do Gás engloba as seguintes empresas:

1. REN Gás, S.A. ("REN Gás"), constituída em 29 de março de 2011, com o objeto social de assegurar a promoção, o desenvolvimento e a condução de projetos e empreendimentos no setor do gás natural, bem como proceder à definição da estratégia global e à coordenação das sociedades em que detenha participação;
2. REN Gasodutos, S.A., constituída, em 26 de setembro de 2006, cujo capital social foi realizado através da integração das infraestruturas de transporte de gás (rede, ligações e compressão);
3. REN Armazenagem, S.A., constituída em 26 de setembro de 2006, cujo capital social foi realizado pela integração dos ativos de armazenamento subterrâneo de gás;
4. REN Atlântico, Terminal de GNL, S.A., adquirida no âmbito da aquisição do negócio do gás, anteriormente designada por "SGNL - Sociedade Portuguesa de Gás Natural Liquefeito". A atividade desta empresa consiste no fornecimento de serviços de receção, armazenamento e regaseificação de gás natural liquefeito através do terminal marítimo de GNL, sendo responsável pela construção, utilização e manutenção das infraestruturas necessárias;
5. REN Portgás Distribuição, S.A. ("REN Portgás"), adquirida no âmbito de expansão do negócio do gás no dia 4 de outubro de 2017. A atividade da empresa consiste na distribuição de gás natural em baixa e média pressão, bem como a produção e distribuição de outros gases combustíveis canalizados e, ainda, outras atividades relacionadas com o objeto principal, designadamente a produção e comercialização de equipamentos de queima.

As atividades das empresas indicadas nas alíneas b) a d) acima são desenvolvidas no âmbito de três contratos de concessão atribuídos em separado, por um período de 40 anos com início em 2006. Por sua vez, a empresa na alínea e) desenvolve a sua atividade por contrato de concessão atribuída por um período de 40 anos, com início no ano de 2008.

O negócio das telecomunicações é gerido pela RENTELECOM Comunicações, S.A., cuja atividade consiste no estabelecimento, gestão e utilização dos sistemas e infraestruturas de telecomunicações, fornecendo serviços de comunicação e tirando proveito da capacidade excedentária de fibras óticas e instalações pertencentes ao Grupo REN.

A REN SGPS detém a 100% a empresa REN Serviços, S.A., cujo objeto social é a prestação de serviços em matéria energética e de serviços genéricos de apoio ao desenvolvimento do negócio, de forma remunerada, quer em empresas que com ela se encontrem em relação de grupo, quer a quaisquer terceiros, bem como a gestão de participações sociais que a sociedade detenha em outras sociedades.

Em 10 de maio de 2013, foi constituída a REN Finance, B.V., empresa totalmente detida pela REN SGPS, com sede na Holanda, cujo objeto social é participar, financiar, colaborar e conduzir a gestão de empresas relacionadas.

Adicionalmente, em 24 de maio de 2013, em conjunto com a China Electric Power Research Institute, sociedade do Grupo State Grid, foi constituído o Centro de Investigação em Energia REN - STATE GRID, S.A. ("Centro de Investigação") em regime de joint venture, no qual o Grupo detém 1.500.000 ações representativas de 50% do respetivo capital.

O objeto social desta sociedade visa a implementação de um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Portugal, dedicado

• pesquisa, desenvolvimento, inovação e demonstração nas áreas de transporte de eletricidade e gestão de sistemas, a prestação de serviços de consultoria e serviços de educação e formação no âmbito destas atividades, bem como a realização de todas as atividades conexas e a prestação de serviços complementares, conexos ou acessórios ao seu objeto social.

Em 14 de dezembro de 2016, foi constituída a Aério Chile SPA, empresa totalmente detida pela REN Serviços, S.A., com sede em Santiago no Chile, cujo objeto social é a realização de investimentos em bens, ações, direitos de sociedades e associações.

Adicionalmente, em 21 de novembro de 2018, foi constituída a REN PRO, S.A., empresa totalmente detida pela REN, com sede em Lisboa, cujo objeto social é a prestação de serviços de apoio, nomeadamente administrativos, logísticos, de comunicação e suporte do desenvolvimento do negócio, bem como consultoria para os negócios, de forma remunerada, quer a empresas que com ela se encontrem em relação de grupo quer a quaisquer terceiros, e a consultoria em informática.

Em 17 de julho de 2019, foi constituída a Apolo Chile SPA, empresa totalmente detida pela REN Serviços, S.A., com sede em Santiago no Chile, cujo objeto social é a realização de investimentos em bens, ações, direitos de sociedades e associações de entidades ligadas, essencialmente, ao setor de transmissão elétrica.

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Em 30 de junho de 2020, as principais participações que a REN SGPS detém são:

1. Uma participação de 42,5% do capital da empresa chilena Electrogas, S.A., que tem por objeto social a prestação de serviços de transporte de gás natural e outros combustíveis. Esta participação foi adquirida no dia 7 de fevereiro de 2017;
2. Uma participação de 40% do capital da empresa OMIP - Operador do Mercado Ibérico (Portugal), SGPS, S.A. ("OMIP SGPS") que tem por objeto social a gestão de participações noutras sociedades, como forma indireta do exercício de atividades econ ómicas;
3. Uma participação de 10% no capital social do OMEL, Operador del Mercado Ibérico de Energia, S.A., polo espanhol do Operador Único;
4. Uma participação de 1% na Red Eléctrica Corporación, S.A. ("REE"), entidade responsável pela gestão da rede elétrica em Espanha;
5. Uma participação de 7,9% no capital social da Coreso, S.A. ("Coreso"), entidade que assiste os operadores das redes de transporte ("TSO") Europeus em atividades de coordenação e segurança para permitir o fornecimento de eletricidade em segurança na Europa;
6. Participações no capital social das empresas: (i) Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. ("HCB"), participação de 7,5%; (ii) MIBGÁS, S.A., participação de 6,67%; e (iii) MIBGÁS Derivatives, S.A., participação de 9,7%.

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1.1 Perímetro de consolidação

As Empresas incluídas no perímetro consolidação, suas sedes sociais, proporção do capital e principais atividades em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 são as seguintes:

				Jun 2020			Dez 2019
			Percentagem de capital		Percentagem de capital
Designação / sede	Principal Atividade	detido			detido
			Grupo			Individual		Grupo			Individual

Empresa-mãe:

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.

Subsidiárias:

REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A.

Av. Estados Unidos da América, 55 - Lisboa

REN Trading, S.A.

Praça de Alvalade, nº7 - 12º Dto, Lisboa

Enondas-Energia das Ondas, S.A.

M ata do Urso - Guarda Norte - Carriço - Pombal

RENTELECOM - Comunicações S.A.

Av. Estados Unidos da América, 55 - Lisboa

REN - Serviços, S.A.

Av. Estados Unidos da América, 55 - Lisboa

REN Finance, B.V.

De Cuserstraat, 93, 1081 CN Amsterdam, The Netherlands

REN PRO, S.A.

Av. Estados Unidos da América, 55 - Lisboa

REN Atlântico, Terminal de GNL, S.A.

Terminal de GNL - Sines

Detidas pela REN Serviços, S.A.:

REN Gás, S.A.

Av. Estados Unidos da América, 55 -12º - Lisboa

Aério Chile SPA

Santiago do Chile

Apolo Chile SPA

Santiago do Chile

Detidas pela REN Gás, S.A.:

REN - Armazenagem, S.A.

M ata do Urso - Guarda Norte - Carriço - Pombal

REN - Gasodutos, S.A.

Estrada Nacional 116, km 32,25 - Vila de Rei - Bucelas

REN Portgás Distribuição, S.A.

Rua Linhas de Torres, 41 - Porto

Detida pela Apolo Chile SPA (99,99%) e Aerio Chile SPA (<0,001%):

Empresa de Transmisión Eléctrica Transemel, S.A. Santiago do Chile

Sociedade gestora de participações sociais	-	-	-	-
Operador da Rede Nacional de Transporte em muito alta	100%	100%	100%	100%
tensão
Compra, venda, importação e exportação de eletricidade e de	100%	100%	100%	100%
gás natural
Gestão da concessão para a exploração de uma zona-piloto
destinada à produção de energia elétrica a partir das ondas do	100%	100%	100%	100%
mar
Operador da rede de telecomunicações	100%	100%	100%	100%
Back-office e gestão de participações sociais	100%	100%	100%	100%
Participar, financiar, colaborar, conduzir a gestão de empresas	100%	100%	100%	100%
relacionadas com o Grupo REN
Comunicação e Sustentabilidade, M arketing, Gestão Comercial,	100%	100%	100%	100%
Desenvolvimento de Negócios e Consultoria e Projetos de IT
Responsável pela regaseificação do GNL e pela manutenção e	100%	100%	100%	100%
utilização do terminal de gás natural liquefeito
Gestão de projetos e empreendimentos no setor do gás natural	100%	-	100%	-
Responsável pela realização de investimentos em bens, ações,	100%	-	100%	-
direitos de sociedades e associações
Responsável pela realização de investimentos em bens, ações,	100%	-	100%	-
direitos de sociedades e associações
Desenvolvimento, manutenção e utilização do armazenamento	100%	-	100%	-
subterrâneo de gás natural
Operador RNTGN e gere o negócio do gás natural	100%	-	100%	-
Distribuição de gás natural	100%	-	100%	-
Transmissão e transformação de eletricidade no Chile	100%	-	100%	-

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Alterações no perímetro de consolidação

- 2020

Não existiram alterações ao perímetro de consolidação em 2020 face ao reportado em 31 de dezembro de 2019.

- 2019

No dia 22 de janeiro de 2019, ocorreu uma fusão das entidades REN Gás, S.A. e REN Gás Distribuição SGPS, S.A., mediante a transferência global do património da REN Gás Distribuição SGPS, S.A. para a REN Gás, S.A..

Adicionalmente, em 17 de julho de 2019, foi constituída a Apolo Chile SPA, sediada no Chile, empresa totalmente detida pela REN Serviços, S.A..

Por fim, em 1 de outubro de 2019, foi adquirida a Empresa de Transmisión Eléctrica Transemel, S.A. ("Transemel"), sediada no Chile, empresa detida pela Apolo Chile SPA (99,99%) e pela Aerio Chile SPA (< 0,001%). O Grupo REN, tendo em conta a alteração do perímetro, apropriou os resultados da empresa adquirida desde a data de aquisição.

1.2 Aprovação das demonstrações financeiras consolidadas trimestrais

Estas demonstrações financeiras consolidadas intercalares foram aprovadas pelo Conselho de Administração, na reunião de 29 de julho de 2020. É da opinião do Conselho de Administração que estas demonstrações financeiras consolidadas refletem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações, o rendimento integral consolidado, as alterações no seu capital próprio consolidado e os seus fluxos de caixa consolidados, em conformidade com as Normas de Relato Financeiro intercalar (IAS 34).

2 BASES DE APRESENTAÇÃO

As demonstrações financeiras consolidadas apresentadas para o período de seis meses findo em 30 de junho de 2020, foram preparadas em conformidade com a IAS 34 - Relato financeiro intercalar. As demonstrações financeiras apresentadas devem ser lidas conjuntamente com as demonstrações financeiras anuais emitidas para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019.

O Conselho de Administração procedeu à avaliação da capacidade de o Grupo operar em continuidade, tendo por base toda a informação relevante, factos e circunstâncias, de natureza financeira, comercial ou outra, incluindo acontecimentos subsequentes à data de referência das demonstrações financeiras, disponível sobre o futuro. Em particular, verifica-se que em 30 de junho de 2020 que o passivo corrente no montante de 908.514 milhares de Euros é superior ao ativo corrente cujo montante total ascende a 313.091 milhares de Euros.

Contudo, para além dos resultados e fluxos de caixa consolidados projetados para os próximos doze meses, o Grupo dispõe com referência a 30 de junho de 2020, de linhas de crédito, sob a forma de papel comercial, disponíveis para utilização no montante de 941.000 milhares de Euros, encontrando-se uma parte substancial com garantia de colocação (Nota 16). Adicionalmente, o Grupo dispõe, com referência a 30 de junho de 2020, de 80.000 milhares de Euros em linhas de crédito contratadas e não utilizadas (Nota 16).

Em resultado da avaliação efetuada, o Conselho de Administração concluiu que o Grupo dispõe de recursos adequados para manter as atividades, não havendo intenção de cessar as atividades no curto prazo, pelo que considerou adequado o uso do pressuposto da continuidade das operações na preparação das demonstrações financeiras.

Estas demonstrações financeiras consolidadas estão apresentadas em milhares de Euros - mEuros, arredondadas ao milhar mais próximo.

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Decorrente da pandemia corona vírus (COVID-19),registou-se um agravamento generalizado do clima de incerteza global com efeitos negativos nas perspetivas de evolução da economia mundial e dos mercados financeiros.

O Grupo REN está ativamente a monitorizar esta situação, tem ativado todos os planos necessários e, apesar da situação ser imprevisível, neste momento não há, nem se estimam, efeitos significativos na sua operacionalidade e deveres regulatórios. De realçar que o Grupo REN opera, essencialmente, em duas áreas de negócio, a Eletricidade e o Gás, de acordo com contratos de concessão atribuídos ao Grupo e que os mesmos são regulados, o que de certa forma minimiza os possíveis impactos da pandemia.

De notar, e apesar de não existir impactos significativos conforme referido, verificou-se algum atraso na execução de alguns projetos de investimento, no período de março e abril de 2020, coincidente com o momento de confinamento geral do País, mas estimamos uma recuperação parcial desses atrasos até ao final do ano de 2020. Relativamente ao consumo de energia eléctrica, verificou-se um decréscimo face ao período homólogo, mas o impacto será reduzido na REN, sem impacto ao nível das receitas reconhecidas na demonstração dos resultados e apenas circunscrito num desfasamento temporal ao nível de fluxos de caixa, atendendo ao definido em regulamento tarifário.

Não existiram alterações significativas na expectativa de longo prazo de recuperação dos investimentos e participações financeiras do Grupo.

Na presente data, e tendo em conta o exposto acima e a Nota 5 - Principais Estimativas e Julgamentos Apresentados, divulgada no anexo às demonstrações financeiras consolidadas de 2019, o Grupo não prevê que haja alterações nas estimativas mais relevantes, no caso de Provisões, Pressupostos Atuariais, Ativos Fixos Tangíveis e Intangíveis, Imparidade, Justo Valor dos Instrumentos Financeiros e Imparidade do Goodwill.

3 PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas para efeitos de relato financeiro intercalar (IAS 34) no pressuposto da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, mantidos de acordo com as normas contabilísticas em vigor em Portugal, ajustados no processo de consolidação de modo a que as demonstrações financeiras consolidadas estejam de acordo com as Normas de Relato Financeiro intercalar, tal como adotadas pela União Europeia, em vigor para exercícios económicos iniciados em 1 de janeiro de 2020.

Devem entender-se como fazendo parte das Normas de Relato Financeiro, quer as Normas Internacionais de Relato financeiro ("IFRS" - International Financial Reporting Standards) emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), quer as Normas Internacionais de Contabilidade ("IAS"), emitidas pelo International Accounting Standards Committee ("IASC") e respetivas interpretações - IFRIC e SIC, emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee ("IFRIC") e Standard Interpretation Committee ("SIC"), respetivamente, que tenham sido adotadas na União Europeia. De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações será designado genericamente por IFRS.

As políticas contabilísticas adotadas nestas demonstrações financeiras consolidadas intercalares são consistentes, em todos os aspetos materialmente relevantes, com as políticas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2019, conforme descrito no anexo às demonstrações financeiras consolidadas de 2019, excepto quanto à adoção de novas normas efetivas para períodos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2020. O Grupo não adotou antecipadamente nenhuma norma, interpretação ou alteração que não esteja ainda em vigor.

As estimativas e julgamentos com impacto nas demonstrações financeiras consolidadas da REN são continuamente avaliados, representando à data de cada relato a melhor estimativa da Administração, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as expectativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acreditam serem razoáveis. Não existiram alterações das principais estimativas e julgamentos apresentados face ao período de seis meses findo em 30 de junho de 2020 e face ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019.

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Adoção de normas e interpretações novas, emendadas ou revistas

As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões foram aprovadas ("endorsed") pela União Europeia e são de aplicação obrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de janeiro de 2020:

• Alterações a referências à Estrutura Conceptual nas Normas IFRS

Estas alterações à Estrutura Conceptual incluem um novo capítulo sobre mensuração, orientação sobre relatórios de desempenho financeiro, definições de um ativo e de um passivo, orientação que apoia essas definições e, ainda, esclarecimentos em áreas importantes, tais como as funções de administração, prudência e incerteza de mensuração em relatórios financeiros. Da adoção destas alterações não decorrem impactos significativos nas demonstrações financeiras consolidadas da REN.

• Alterações à IAS 1 e IAS 8 - Definição de Materialidade

O objetivo desta alteração foi o de tornar consistente a definição de materialidade entre todas as normas em vigor e clarificar alguns aspetos relacionados com a sua definição. A nova definição prevê que "uma informação é material se da sua omissão, de um erro ou a da sua ocultação se possa razoavelmente esperar que influencie as decisões que os utilizadores primários das demonstrações financeiras tomam com base nessas demonstrações financeiras, as quais fornecem informação financeira sobre uma determinada entidade que reporta". As alterações clarificam que a materialidade depende da natureza e magnitude da informação, ou de ambas. Uma entidade tem de avaliar se determinada informação, quer individualmente quer em combinações com outra informação, é material no contexto das demonstrações financeiras. Da adoção destas alterações não decorrem impactos significativos nas demonstrações financeiras consolidadas da REN.

• Alterações à IFRS 9, IAS 39 e IFRS 7 - Reforma do Benchmark das Taxas de Juro

Estas alterações permitem uma ligação com a reforma do benchmark das taxas de juros, sendo que estão relacionadas essencialmente com a contabilidade de cobertura. O principal efeito destas alterações advém de que a reforma da taxa IBOR não deve causar, geralmente, o término da contabilidade de cobertura. No entanto, qualquer ineficácia de cobertura deve continuar a ser registada na demonstração dos resultados. Dada a natureza abrangente da contabilidade de cobertura, que envolve contratos baseados na taxa IBOR, os impactos afetarão as empresas de todos os setores. Da adoção destas alterações não decorrem impactos significativos nas demonstrações financeiras consolidadas da REN.

• Alterações à IFRS 3 - Definição de Atividade Empresarial

Estas alterações clarificam que para ser considerado uma atividade empresarial, um conjunto integrado de atividades tem de incluir, no mínimo, um input e um processo substantivo que, conjuntamente, contribuam significativamente para a criação de um output. Clarificam igualmente que uma atividade empresarial pode existir sem que inclua todos os inputs e todos os processos necessários para criar outputs. Isto é, os inputs e os processos aplicados a esses inputs "têm de ter a capacidade de contribuir para a criação de outputs" em vez "têm de ter a capacidade de criar outputs". Da adoção destas alterações não decorrem impactos significativos nas demonstrações financeiras consolidadas da REN.

Não existem normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas ("endorsed") pela União Europeia, de aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, à data de aprovação destas demonstrações financeiras.

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Normas e interpretações, emendadas ou revistas, não aprovadas pela União Europeia

As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, não foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, adotadas ("endorsed") pela União Europeia:

Norma	Aplicável nos	Resumo
exercícios iniciados
IFRS 17 -		A IFRS 17 substitui a IFRS 4 - "Contratos de seguro", a norma que vigora de forma interina desde 2004. A IFRS
01-jan-23	17 é aplicável a todas as entidades que emitam contratos de seguro, contratos de resseguro e contratos de
Contratos de seguros
	investimento com características de participação discricionária.
		Esta alteração visa promover a consistência na aplicação de requisitos, ajudando as empresas a determinar se,
Alterações à IAS 1 -		na demonstração da posição financeira, dívidas e outros passivos com uma data de liquidação incerta devem
	ser classificados como correntes (vencidos ou potencialmente vencidos num ano) ou não correntes e, ainda,
Apresentação de Demonstrações Financeiras:
01-jan-22	visa esclarecer os requisitos de classificação de dívida, em que uma empresa pode liquidar a mesma
Classificação do Passivo como Corrente
	convertendo-a em capital. Estas alterações esclarecem, não alteram, os requisitos existentes e, portanto,
ou Não Corrente
	não devem afetar significativamente as demonstrações financeiras das empresas, no entanto, podem resultar
		numa reclassificação de alguns passivos de corrente para não corrente e vice-versa.
		Estas alterações visam esclarecer ou corrigir pequenos conflitos entre os requisitos das Normas. As
		alterações à IFRS 3 atualizam uma referência à Estrutura Conceitual para Relatórios Financeiros, sem alterar
		os requisitos contáveis para combinações de negócio. As alterações à IAS 16 proíbem uma empresa de deduzir
Alterações à IFRS 3, IAS 16, IAS 37 e às Melhorias das		do custo de imobilizado valores recebidos com a venda de itens produzidos enquanto a empresa prepara o
	ativo para o uso pretendido. Em vez disso, uma empresa reconhecerá os resultados das vendas e o custos
Normas Internacionais de Relato Financeiro (ciclo	01-jan-22
relacionados nos resultados. As alterações à IAS 37 especificam quais os custos que uma empresa inclui ao
2018-2020)
	avaliar se um contrato será prejudicial. As melhorias anuais das Normas Internacionais de Relato Financeiro
		fazem pequenas alterações à IFRS 1 - Adoção pela Primeira Vez das Normas Internacionais de Relato
		Financeiro, IFRS 9 - Instrumentos Financeiros, IAS 41 - Agricultura e, ainda, apresenta exemplos ilustrativos
		sobre os arrendamentos da IFRS 16.
		Estas alterações à IFRS 16 visam: conceder aos arrendatários uma isenção de avaliar se uma concessão de
Alterações à IFRS 16 -		arrendamento relacionada com o Covid 19 é uma modificação ao arrendamento; exigir que os arrendatários
	que aplicam a isenção considerem as concessões de arrendamento relacionadas com o Covid 19 como se não
Locações:	01-jun-20
fossem modificações de arrendamento; exigir que os locatários que aplicam a isenção divulguem esse facto e
Covid 19 - Concessões de arrendamento relacionadas
	exijam que os locatários apliquem a isenção retrospectivamente de acordo com a IAS 8, mas não exijam o
		reajuste de valores de períodos anteriores.
		Esta alteração está relacionada com a anterior norma de contratos de seguro (IFRS 4), para que as
Alterações à IFRS 4 -		seguradoras elegíveis ainda possam aplicar a IFRS 9 - Instrumentos Financeiros em conjunto com a IFRS 17.
	Esta alteração concede a algumas entidades uma isenção temporária da aplicação da IFRS 9 e concede a
Contratos de Seguros:	01-jan-21
todas as entidades com contratos de seguro a opção de, após a adoção integral da IFRS 9, apresentar
Diferimento da IFRS 9
	alterações no justo valor de ativos financeiros designados em rendimento integral, em vez de apresentados

em resultados.

Estas normas não foram ainda adotadas ("endorsed") pela União Europeia e, como tal, não foram aplicadas pelo Grupo no período de seis meses findo em 30 de junho de 2020.

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4 INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS

O Grupo está organizado em dois principais segmentos de negócios, a Eletricidade e o Gás, e um segmento secundário. O segmento da Eletricidade inclui as atividades de transporte de eletricidade em muito alta tensão, a gestão global do sistema elétrico de abastecimento público, a gestão dos contratos de aquisição de energia não cessados em 30 de junho de 2007, a gestão da concessão para a exploração de uma zona-piloto destinada à produção de energia elétrica a partir das ondas do mar e a transmissão e transformação de eletricidade no Chile. O segmento do Gás inclui o transporte de gás em muito alta pressão, a gestão global do sistema nacional de abastecimento de gás natural, a operação de regaseificação no terminal GNL, a distribuição de gás natural em baixa e média pressão, e o armazenamento subterrâneo de gás natural.

Embora as atividades do terminal GNL e do armazenamento subterrâneo possam ser vistas como distintas da atividade decorrente do transporte de gás e da gestão global do sistema nacional de gás natural, uma vez que estas atividades prestam serviços a um único utilizador, o qual é também o principal utilizador da rede de transporte de gás em alta pressão, considerou-se que as mesmas estão sujeitas a riscos e benefícios similares.

O segmento de telecomunicações é também apresentado separadamente, embora não se qualifique para divulgação.

A gestão dos financiamentos externos encontra-se centralizada na REN SGPS, S.A., tendo a Empresa optado pela apresentação das rubricas do ativo e do passivo separadas das eliminações efetuadas no âmbito da preparação das demonstrações financeiras consolidadas, tal como utilizado pelo principal responsável pela tomada de decisões operacionais.

Os resultados por segmento para o período de seis meses findo em 30 de junho de 2020 são como se segue:

		Eletricidade		Gás		Telecomunicações		Outros		Eliminações		Grupo
Vendas e prestações de serviços	179.494	99.685	3.393	17.247	(21.067)	278.751
Inter-segmentos	989	2.994	-	17.084	(21.067)	-
Externas	178.505	96.691	3.393	163	-	278.751
Rendimentos de construção em ativos concessionados	45.299	8.722	-	-	-	54.021
Gastos de construção em ativos concessionados	(38.765)	(6.527)	-	-	-	(45.292)
Ganhos e perdas imputadas de associadas e empreendimentos conjuntos	-	-	-	4.137	-	4.137
Fornecimentos e serviços externos	(29.445)	(17.459)	(1.376)	(5.603)	24.000	(29.884)
Gastos com pessoal	(9.188)	(6.339)	(148)	(12.088)	-	(27.764)
Outros gastos e rendimentos operacionais	5.876	236	(6)	11	(2.932)	3.184
Cash flow operacional	153.269	78.318	1.863	3.704	-	237.154
Rendimentos de participação capital (dividendos)	-	-	-	5.932	-	5.932
Gastos não reembolsáveis
Depreciações e amortizações	(78.810)	(40.807)	(8)	(92)	-	(119.717)
Reversões/ (reforços) de Imparidade	-	-	-	(189)	-	(189)
Resultados de financiamento
Rendimentos financeiros	468	2.377	11	74.599	(74.366)	3.089
Gastos de financiamento	(20.715)	(9.588)	-	(74.442)	74.366	(30.378)
Resultado antes de impostos e CESE	54.213	30.300	1.866	9.513	-	95.892
Imposto sobre o rendimento	(15.253)	(8.131)	(448)	2.173	-	(21.659)
Contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE)	(17.392)	(10.773)	-	-	-	(28.165)
Resultado líquido do exercício	21.568	11.396	1.419	11.685	-	46.068

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Os resultados por segmento para o período de seis meses findo em 30 de junho de 2019 são como se segue:

		Eletricidade		Gás		Telecomunicações		Outros		Eliminações		Grupo
Vendas e prestações de serviços	174.892	106.170	3.194	18.748	(22.552)	280.451
Inter-segmentos	285	3.941	-	18.326	(22.552)	-
Externas	174.606	102.229	3.194	422	-	280.451
Rendimentos de construção em ativos concessionados	36.521	13.368	-	-	-	49.889
Gastos de construção em ativos concessionados	(29.227)	(11.105)	-	-	-	(40.332)
Ganhos e perdas imputadas de associadas e empreendimentos conjuntos	-	-	-	5.589	-	5.589
Fornecimentos e serviços externos	(21.605)	(20.198)	(971)	(5.849)	25.553	(23.070)
Gastos com pessoal	(9.473)	(6.371)	(145)	(12.367)	-	(28.357)
Outros gastos e rendimentos operacionais	6.431	154	(13)	(126)	(3.000)	3.445
Cash flow operacional	157.538	82.017	2.065	5.995	-	247.616
Rendimentos de participação capital (dividendos)	-	-	-	3.934	-	3.934
Gastos não reembolsáveis
Depreciações e amortizações	(77.156)	(39.919)	(16)	(92)	-	(117.183)
Reversões / (reforços) de provisões	-	-	-	1	-	1
Reversões/ (reforços) de Imparidade	-	-	-	(189)	-	(189)
Resultados de financiamento
Rendimentos financeiros	665	3.291	15	75.617	(75.789)	3.800
Gastos de financiamento	(21.767)	(11.141)	-	(77.538)	75.789	(34.656)
Resultado antes de impostos e CESE	59.280	34.249	2.065	7.728	-	103.322
Imposto sobre o rendimento	(16.747)	(10.080)	(485)	(543)			(27.854)
Contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE)	(17.434)	(6.955)	-	-	-	(24.390)
Resultado líquido do exercício	25.099	17.214	1.579	7.185	-	51.078

As transações inter-segmentos são efetuadas a condições e termos de mercado, equiparáveis às transações efetuadas com entidades terceiras.

O rédito incluído no segmento "Outros" refere-se, essencialmente, à prestação de serviços de administração e de back office a entidades do Grupo e a terceiras entidades.

Os ativos e passivos por segmento, bem como os investimentos em ativos fixos tangíveis e intangíveis para o período de seis meses findo em 30 de junho de 2020, são como se segue:

		Eletricidade		Gás		Telecomunicações		Outros		Eliminações		Grupo
Ativos do segmento
Participações financeiras em subsidiárias	-	873.401	-	2.157.380	(3.030.781)	-
Ativos fixos tangíveis e intangíveis	2.699.795	1.575.284	8	423	-	4.275.510
Outros ativos	509.209	367.976	7.008	6.264.335	(6.205.738)	942.791
Total do ativo	3.209.004	2.816.662	7.015	8.422.138	(9.236.518)	5.218.301
Total do passivo	2.354.398	1.301.030	3.631	6.402.185	(6.205.738)	3.855.507
Total do investimento no período	51.715	8.721	-	170	-	60.606
Investimento em ativos fixos tangíveis (Nota 5)	6.415	-	-	170	-	6.585
Investimento em Outros ativos intangíveis (Nota 5)	-	-	-	-	-	-
Investimento em ativos intangíveis - Ativos de concessão (Nota 5)	45.300	8.721	-	-	-	54.021
Investimentos em associadas (Nota 7)	-	-	-	169.019	-	169.019
Investimentos em empreendimentos conjuntos (Nota 7)	-	-	-	2.644	-	2.644

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Os ativos e passivos por segmento, bem como os investimentos em ativos fixos tangíveis e intangíveis para o exercício findo em 31 de dezembro de 2019, são como se segue:

		Eletricidade		Gás		Telecomunicações		Outros		Eliminações		Grupo
Ativos do segmento
Participações financeiras em subsidiárias	-	794.895	-	2.240.687	(3.035.581)	-
Ativos fixos tangíveis e intangíveis	2.732.838	1.607.368	15	344	-	4.340.565
Outros ativos	516.262	410.651	7.474	6.341.104	(6.310.752)	964.739
Total do ativo	3.249.099	2.812.914	7.490	8.582.135	(9.346.333)	5.305.305
Total do passivo	2.373.095	1.342.211	3.015	6.451.071	(6.310.232)	3.859.160
Total do investimento no período	145.431	43.075	-	171	-	188.678
Investimento em ativos fixos tangíveis (Nota 5)	4.396	-	-	171	-	4.567
Investimento em Outros ativos intangíveis (Nota 5)	167	-	-	-	-	167
Investimento em ativos intangíveis - Ativos de concessão (Nota 5)	140.868	43.075	-	-	-	183.944
Investimentos em associadas (Nota 7)	-	-	-	169.642	-	169.642
Investimentos em empreendimentos conjuntos (Nota 7)	-	-	-	2.636	-	2.636

Os passivos incluídos no segmento "Outros" correspondem, essencialmente, a financiamentos externos obtidos diretamente pela REN SGPS, S.A. e REN Finance, B.V. para financiamento das diversas atividades do Grupo REN.

As rubricas da demonstração da posição financeira e da demonstração dos resultados para cada segmento de negócio resultam dos montantes registados diretamente nas demonstrações financeiras individuais das empresas que constituem o Grupo incluídas no perímetro de cada segmento, corrigidas da anulação das transações intra-segmentos.

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5 ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS E ATIVOS INTANGÍVEIS

Durante o período de seis meses findo em 30 de junho de 2020, os movimentos reconhecidos nos ativos fixos tangíveis e intangíveis foram como se segue:

			1 de janeiro de 2020							Movimentos						30 de junho de 2020
										Alienações, abates,						Depreciações de
	Custo de		Depreciações								Depreciação do		alienações e abates,		Diferenças de				Depreciações
		Ativo líquido		Adições		imparidades e outras		Transferências					Custo de aquisição		Ativo líquido
	aquisição		acumuladas					exercício		transferências e outras		câmbio			acumuladas
						reclassificações
															reclassificações
Ativos fixos tangíveis:
Equipamento básico e outros	103.937	(1.000)			102.937	-	-	-	(1.733)	-	(3.896)	100.041	(2.733)		97.308
Equipamento de transporte	944	(567)			377	168	-	-	(81)	-	-	1.112	(648)		464
Equipamento administrativo	685	(333)			353	2	-	-	(23)	-	(23)	664	(356)		309
Edifícios e outras construções	1.270	(30)			1.240	-	-	-	(7)	-	(106)	1.164	(37)		1.127
Ativos tangíveis em curso	20.743	-			20.743	6.415	-	-	-	-	(1.776)	25.382	-		25.382
	127.579	(1.929)			125.649	6.585	-	-	(1.844)	-	(5.801)	128.363	(3.773)		124.590
			1 de janeiro de 2020							Movimentos						30 de junho de 2020
										Alienações, abates,						Amortizações de
	Custo de		Amortizações								Amortizações do		alienações e abates,		Diferenças de				Amortizações
		Ativo líquido		Adições		imparidades e outras		Transferências					Custo de aquisição		Ativo líquido
	aquisição		acumuladas					exercício		transferências e outras		câmbio			acumuladas
						reclassificações
															reclassificações
Ativos intangíveis:
Outros ativos intangíveis	66.581	(2)			66.579	-	-	-	(39)	-	(102)	66.479	(41)		66.438
Ativos de concessão:
- Em exploração	8.356.669	(4.305.938)			4.050.731	325	(777)	9.438	(117.834)	734	-	8.365.655	(4.423.038)		3.942.617
- Ativos intangíveis em curso	97.606	-			97.606	53.696	-	(9.438)	-	-	-	141.864	-		141.864
	8.520.856	(4.305.940)			4.214.916	54.021	(777)	-	(117.873)	734	(102)	8.573.998	(4.423.079)		4.150.919
Total do ativo fixo tangível e intangível	8.648.435	(4.307.869)			4.340.564	60.606	(777)	-	(119.717)	734	(5.903)	8.702.361	(4.426.852)		4.275.509

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Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2019, os movimentos reconhecidos nos ativos fixos tangíveis e intangíveis são como se segue:

			1 de janeiro de 2019									Movimentos								31 de dezembro de 2019
																		Depreciações de
	Custo de		Depreciações			Variação do				Alienações, abates,						alienações e abates,		Diferenças de		Custo de		Depreciações
		Ativo líquido			Adições		imparidades e outras		Transferências		Depreciação do exercício		transferências e					Ativo líquido
	aquisição		acumuladas		perimetro							câmbio		aquisição		acumuladas
							reclassificações						outras
																		reclassificações
Ativos fixos tangíveis:
Equipamento básico e outros	107	(107)			-	107.051	-	-	-	(893)	-	(3.221)	103.937	(1.000)	102.937
Equipamento de transporte	1.008	(572)			437	3	159	(226)	-	(208)	213	-	944	(567)	377
Equipamento administrativo	404	(288)			116	316	13	(27)	-	(51)	6	(21)	685	(333)	353
Edifícios e outras construções	27	(19)			8	1.330	-	-	-	(11)	-	(87)	1.270	(30)	1.240
Ativos tangíveis em curso	-	-			-	17.489	4.396	-	-	-	-	(1.142)	20.743	-	20.743
	1.546	(985)			561	126.189	4.567	(253)	-	(1.163)	219	(4.470)	127.579	(1.929)	125.649
			1 de janeiro de 2019									Movimentos								31 de dezembro de 2019
																		Amortizações de
	Custo de		Amortizações			Variação do				Alienações, abates,						alienações e abates,		Diferenças de		Custo de		Amortizações
		Ativo líquido			Adições		imparidades e outras		Transferências		Amortizações do exercício		transferências e					Ativo líquido
	aquisição		acumuladas		perimetro							câmbio		aquisição		acumuladas
							reclassificações						outras
																		reclassificações
Ativos intangíveis:
Outros ativos intangíveis	-	-			-	66.503	167	(17)	-	(2)	-	(72)	66.581	(2)	66.579
Ativos de concessão:
- Em exploração	8.161.166	(4.073.426)			4.087.740	-	4.352	4.285	186.866	(234.461)	1.949	-	8.356.669	(4.305.938)	4.050.731
- Ativos intangíveis em curso	104.880	-			104.880	-	179.592	-	(186.866)	-	-	-	97.606	-	97.606
	8.266.046	(4.073.426)			4.192.619	66.503	184.111	4.268	-	(234.463)	1.949	(72)	8.520.856	(4.305.940)	4.214.916
Total do ativo fixo tangível e intangível	8.267.591	(4.074.411)			4.193.180	192.692	188.678	4.015	-	(235.626)	2.168	(4.542)	8.648.435	(4.307.869)	4.340.564

RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

As principais adições verificadas em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 detalham-se como se segue:

		Jun 2020		Dez 2019
Segmento eletricidade:
Construção de linhas de 150KV e 220KV e outras	4.292	61.597
Construção de linha de 400 KV	21.220	33.007
Construção de novas subestações	7.102	3.990
Ampliação de subestações	7.584	21.252
Outras remodelações em subestações	1.584	7.296
Sistema de informação e telecomunicações	2.443	7.129
Construção zona-piloto - energia das ondas	85	170
Edifícios afetos à concessão	360	1.191
Transmissão e transformação de eletricidade no Chile	6.415	4.563
Outros ativos	630	5.235
Segmento gás:
Projetos de expansão e melhoramento da rede de transporte de gás natural	1.354	7.749
Projeto de construção de cavidade de armazenamento subterrâneo de gás natural em Pombal	371	1.091
Projetos construção e upgrade de operacionalidade - Instalações de GNL	725	7.342
Projetos de distribuição de gás natural	6.271	26.894
Segmentos outros:
Outros ativos	170	171
Total das adições	60.606	188.678

As principais transferências nos períodos findos em 30 de junho 2020 e 31 de dezembro de 2019 detalham-se como se segue:

		Jun 2020		Dez 2019
Segmento eletricidade:
Construção de linhas de 150KV e 220KV e outras	85	73.829
Construção de linha de 400 KV	32	19.895
Ampliação de subestações	519	40.082
Outras remodelações em subestações	576	4.829
Sistema de informação e telecomunicações	72	7.299
Edifícios afetos à concessão	-	695
Outros ativos concessionados	25	2.345
Segmento gás:
Projetos de expansão e melhoramento da rede de transporte de gás natural	584	6.808
Projeto de construção de cavidade de armazenamento subterrâneo de gás natural em Pombal	20	604
Projetos construção e upgrade de operacionalidade - Instalações de GNL	-	4.576
Projetos de distribuição e transporte de gás natural	7.527	25.904
Total das transferências	9.438	186.866

RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Os ativos tangíveis e intangíveis em curso em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 são conforme se segue:

		Jun 2020		Dez 2019
Segmento eletricidade:
Projetos de linhas 150KV/220KV e 400KV	76.723	51.179
Ampliação e remodelação de subestações	24.639	16.566
Projetos de novas subestações	16.432	9.331
Edifícios afetos à concessão	2.719	2.359
Transmissão e transformação de eletricidade no Chile	25.382	20.743
Outros projetos	3.870	1.800
Segmento gás:
Projetos de expansão e melhoramento da rede de transporte de gás natural	8.030	7.310
Projeto de construção de cavidade de armazenamento subterrâneo de gás natural em Pombal	3.101	2.820
Projetos construção e upgrade de operacionalidade - Instalações de GNL	3.522	2.758
Projetos de distribuição de gás natural	2.826	3.483
Total do ativo em curso	167.246	118.349

Os encargos financeiros capitalizados em ativos intangíveis em curso, no período findo em 30 de junho de 2020, ascenderam a 1.016 milhares de Euros (2.562 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2019), enquanto os encargos de estrutura, de gestão e outros ascenderam a 7.714 milhares de Euros (16.745 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2019) (Nota 21).

Nos períodos findos em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019, o valor líquido dos ativos intangíveis que são financiados através de contratos de locação, é como se segue:

		Jun 2020		Dez 2019
Valor bruto	7.163	7.066
Amortizações e depreciações acumuladas	(3.727)	(3.036)
Valor líquido	3.436	4.030

6 GOODWILL

A rubrica de Goodwill representa a diferença entre o montante pago na aquisição e o justo valor dos ativos, passivos e passivos identificáveis das empresas adquiridas, à data da aquisição do negócio, e em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 detalha-se da seguinte forma:

Subsidiárias	Ano de aquisição	Custo de	%		Jun 2020		Dez 2019
aquisição
REN Atlântico, Terminal de GNL, S.A.	2006	32.580	100%	2.077	2.264
REN Portgás Distribuição, S.A.	2017	503.015	100%	1.235	1.235
Empresa de Transmisión Eléctrica Transemel, S.A.	2019	155.482	100%	2.470	2.470
				5.781	5.969

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

O movimento nos períodos findos em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 foi o seguinte:

Subsidiárias		Saldo em 1 de		Aumentos		Diminuições		Saldo em 31 de		Aumentos		Diminuições		Saldo em 30 de
	janeiro de 2019				dezembro de 2019				junho de 2020
REN Atlântico, Terminal de GNL, S.A.	2.642	-	(377)	2.264	-	(189)	2.077
REN Portgás Distribuição, S.A.	1.235	-	-	1.235	-	-	1.235
Empresa de Transmisión Eléctrica Transemel, S.A.	-	2.470	-	2.470	-	-	2.470
	3.877	2.470	(377)	5.969	-	(189)	5.781

No dia 1 de outubro de 2019, o Grupo REN adquiriu, através das suas subsidiárias Apolo Chile SpA e Aerio Chile SPA, a totalidade do capital social da Empresa de Transmisión Eléctrica Transemel, S.A.. O valor de aquisição definido, com referência a 1 de outubro de 2019, ascendeu a 155.482 milhares de Euros.

O processo de alocação do preço de aquisição (PPA - Purchase Price Allocation) foi registado provisoriamente, em 31 de dezembro de 2019, tendo originado o reconhecimento de um Goodwill como se segue:

Valor de aquisição	155.482
Justo valor dos ativos adquiridos e passivos assumidos	153.012
Goodwill	(2.470)

7 PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

Em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019, a informação financeira relativa às participações financeiras detidas detalha-se da seguinte forma:

					30 de junho de 2020
Empresa	Atividade	Sede	Capital	Ativo	Ativo não	Passivo	Passivo não	Rendimentos	Resultado	Capital	%		Valor		Proporção no
social	social	corrente	corrente	corrente	corrente	líquido	próprio		escriturado		resultado
M étodo da equivalência patrimonial:
Associada:
OM IP - Operador do Mercado	Gestão de	Lisboa	2.610	810	28.770	296	-	570	352	29.284	40	11.511	151
Ibérico (Portugal), SGPS, S.A. (i)	participações
Electrogas, S.A.	Transporte de Gás	Chile	18.991	10.798	39.341	8.733	9.765	16.570	9.213	31.641	42,5	157.508	3.978
												169.019	4.129
Empreendimento conjunto:
Centro de Investigação em Energia	Investigação e	Lisboa	3.000	6.180	109	989	6	762	16	5.294	50	2.644	8
REN - STATE GRID, S.A.	Desenvolvimento
												171.663	4.137

(i) Informação financeira relativa a 31 de maio de 2020.

					31 de dezembro de 2019
Empresa	Atividade	Sede	Capital	Ativo	Ativo não	Passivo	Passivo não	Rendimentos	Resultado	Capital	%			Valor		Proporção no
social	social	corrente	corrente	corrente	corrente	líquido	próprio			escriturado		resultado
M étodo da equivalência patrimonial:
Associada:
OM IP - Operador do Mercado	Gestão de	Lisboa	2.610	1.033	28.210	278	-	988	578	28.965	40	11.360	1.835
Ibérico (Portugal), SGPS, S.A.	participações
Electrogas, S.A.	Transporte de Gás	Chile	18.930	7.666	41.495	4.346	10.268	32.292	16.760	34.548	42,5	158.282	7.148
												169.642	8.983
Empreendimento conjunto:
Centro de Investigação em Energia	Investigação e	Lisboa	3.000	6.405	64	1.182	8	1.656	2	5.278	50	2.636	1
REN - STATE GRID, S.A.	Desenvolvimento
												172.278	8.984

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Associadas

O movimento ocorrido na rubrica de "Participações financeiras em empresas associadas" no período findo em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 foi o seguinte:

Participações financeiras em associadas

A 1 de janeiro de 2019	165.207
Resultado apropriado pela aplicação do método da equivalência patrimonial	8.983
Conversão de demonstrações financeiras em moeda estrangeira	2.952
Atribuição de dividendos da Electrogas	(7.168)
Recebimento de Prestações Suplementares da OMIP	(292)
Outras variações de capital	(40)
A 31 de dezembro de 2019	169.642
Resultado apropriado pela aplicação do método da equivalência patrimonial	4.129
Conversão de demonstrações financeiras em moeda estrangeira	585
Atribuição de dividendos da Electrogas	(5.325)
Outras variações de capital	(12)
A 30 de junho de 2020	169.019

O montante total de dividendos reconhecidos de associadas, no decorrer do período de seis meses findo em 30 de junho de 2020, foi de 5.325 milhares de Euros, respeitantes à distribuição de resultados de 2019, dos quais 3.107 milhares de Euros foram recebidos e incluídos na demonstração de fluxos de caixa.

O valor proporcional do resultado na OMIP, SGPS inclui o efeito do ajustamento proveniente de alterações às Demonstrações Financeiras de exercícios anteriores, efetuadas após aplicação do método de equivalência patrimonial.

Empreendimentos conjuntos

O movimento ocorrido na rubrica de "Participações financeiras em empreendimentos conjuntos" no período findo em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 foi o seguinte:

Participações financeiras em empreendimentos conjuntos

A 1 de janeiro de 2019	2.635
Resultado apropriado pela aplicação do método da equivalência patrimonial	1
A 31 de dezembro de 2019	2.636
Resultado apropriado pela aplicação do método da equivalência patrimonial	8
A 30 de junho de 2020	2.644

Na sequência de um acordo conjunto de parceria tecnológica entre a REN - Redes Energéticas Nacionais e a State Grid International Development (SGID), foi criado em maio de 2013 um centro de I&D, em Portugal, dedicado aos sistemas de energia denominado - Centro de Investigação em Energia REN - STATE GRID, S.A., controlado conjuntamente pelas duas entidades.

O referido Centro de Investigação pretende tornar-se uma plataforma de conhecimento internacional, catalisadora de soluções e ferramentas inovadoras, aplicadas à operação e planeamento das redes de transporte de energia.

31

RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019, a informação financeira relativa ao empreendimento conjunto detido detalha-se da seguinte forma:

			30 de junho de 2020
	Caixa e equivalentes	Passivos financeiros	Passivos financeiros	Depreciações e		(Gasto) / rendimento do
	Gastos de juros	imposto sobre o
	de caixa	correntes	não correntes	amortizações
		rendimento
Empreendimento conjunto:
Centro de Investigação em
Energia REN - STATE GRID, S.A.	5.368	5	6	(19)	(1)	(4)

			31 de dezembro de 2019
	Caixa e equivalentes	Passivos financeiros	Passivos financeiros	Depreciações e		(Gasto) / rendimento do
	Gastos de juros	imposto sobre o
	de caixa	correntes	não correntes	amortizações
		rendimento
Empreendimento conjunto:
Centro de Investigação em
Energia REN - STATE GRID, S.A.	5.658	7	8	(62)	(2)	(7)

• IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

A REN é tributada de acordo com o regime especial de tributação dos grupos de sociedades, do qual fazem parte as empresas localizadas em Portugal em que detém, direta ou indiretamente, pelo menos 75% do seu capital, os quais devem conferir mais de 50% dos direitos de voto, e cumprem os requisitos previstos no artigo 69.º do Código do IRC.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2017 até 2020 poderão vir ainda ser sujeitas a revisão.

A Administração entende que as eventuais correções resultantes de revisões/inspeções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019.

No exercício de 2020, o Grupo é tributado em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas à taxa base de 21%, que será acrescida de uma derrama municipal de até um máximo de 1,5% sobre a lucro tributável, e uma derrama estadual de (i) 3,0% aplicável sobre o lucro tributável entre 1.500 milhares de Euros e 7.500 milhares de Euros, de (ii) 5,0% aplicável sobre lucro tributável entre 7.500 milhares de Euros e 35.000 milhares de Euros e de (iii) 9,0% para lucros tributáveis que excedam 35.000 milhares de Euros, resultando numa taxa máxima agregada de, aproximadamente, 31,5%.

A taxa de imposto utilizada na valorização das diferenças temporárias tributáveis e dedutíveis em 30 de junho de 2020 foi atualizada para cada empresa pertencente ao perímetro de consolidação, utilizando uma taxa média face às perspetivas futuras do lucro tributável de cada empresa recuperável nos próximos exercícios.

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Os impostos sobre o rendimento reconhecidos nos períodos findos em 30 de junho de 2020 e 2019 são detalhados como se segue:

		Jun 2020		Jun 2019
Imposto corrente	10.180	23.932
Ajustamentos relativos ao imposto de exercícios anteriores	(5.495)	(87)
Imposto diferido	16.974	4.008
Imposto sobre o rendimento	21.659	27.854

O montante de 5.495 milhares de Euros, em 30 de junho de 2020, refere-se, essencialmente, à recuperação de IRC de anos anteriores ao nível de dedutibilidade de encargos financeiros e benefícios fiscais.

A reconciliação do montante de imposto calculado à taxa nominal e o imposto reconhecido na demonstração dos resultados é conforme se segue:

		Jun 2020		Jun 2019
Resultado antes de impostos	95.892	103.322
Diferenças permanentes:
Gastos/Rendimentos Não dedutíveis/Não tributáveis	4.408	(527)
Diferenças temporárias:
Desvios tarifários	(66.342)	(7.503)
Provisões e imparidades	(66)	(38)
Reavaliações (incluídas no custo considerado dos ativos intangíveis)	(1.619)	(972)
Obrigações de benefícios de reforma	(2.060)	(2.478)
Instrumentos financeiros derivados	-	2
Outros	20	(24)
Lucro tributável	30.234	91.781
Imposto sobre o rendimento	6.186	18.989
Derrama estadual sobre o lucro tributável	2.721	3.178
Derrama municipal	895	1.347
Tributações autónomas	378	418
Imposto corrente	10.180	23.932
Imposto diferido	16.974	4.008
Ajustamentos relativos ao imposto de exercícios anteriores	(5.495)	(87)
Gasto com impostos sobre o rendimento	21.659	27.854
Taxa efetiva de imposto	22,6%	27,0%

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Imposto sobre o rendimento

Em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019, o detalhe da rubrica "Imposto sobre o rendimento" a pagar e/ou a receber é detalhada no quadro seguinte:

		Jun 2020		Dez 2019
Imposto sobre o rendimento do exercício:
Imposto estimado	(10.180)	(35.559)
Pagamentos por conta	1.676	49.255
Retenções na fonte por terceiros	803	845
Imposto a receber /(pagar)	15.158	380
Imposto a receber /(pagar)	7.457	14.921

Impostos diferidos

O detalhe dos impostos diferidos reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas é como se segue:

		Jun 2020		Dez 2019
Impactos na demonstração dos resultados:
Ativos por impostos diferidos	(6.167)	(5.518)
Passivos por impostos diferidos	(10.807)	(12.161)
	(16.974)	(17.679)
Impactos no capital próprio:
Ativos por impostos diferidos	1.890	6.689
Passivos por impostos diferidos	1.650	808
	3.539	7.497
Impacto líquido dos impostos diferidos	(13.435)	(10.182)

Os movimentos ocorridos nos impostos diferidos, por natureza, são como se segue:

Evolução dos ativos por impostos diferidos - junho 2020

		Provisões e		Benefícios de				Instrumentos		Reavaliação de
				Desvios tarifários		financeiros			Outros			Total
		imparidades		reforma				ativos
						derivados
A 1 de janeiro de 2020	2.705	30.953	33.967	4.659	19.264			2.116	93.666
Aumento/reversão por reservas	-	133	-	1.683	-			75	1.890
Reversão por resultados	(16)	(620)	(4.366)	(80)	(1.090)			(1)	(6.173)
Aumento por resultados	-	-	6	-	-			-	6
Movimento do período	(16)	(487)	(4.360)	1.602	(1.090)			74	(4.277)
A 30 de junho de 2020	2.690	30.466	29.607	6.262	18.174			2.189	89.389

34

RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Evolução dos ativos por impostos diferidos - dezembro 2019

		Provisões e		Benefícios de				Instrumentos		Reavaliação de
				Desvios tarifários		financeiros			Outros			Total
		imparidades		reforma				ativos
						derivados
A 1 de janeiro de 2019	2.818	29.403	38.621	1.259	18.360			2.034	92.495
Aumento/reversão por reservas	-	2.964	-	3.563	-			162	6.689
Reversão por resultados	(113)	(1.414)	(4.654)	(162)	-			(80)	(6.423)
Aumento por resultados	-	-	-	-	904			-	904
Movimento do período	(113)	1.550	(4.654)	3.401	904			82	1.171
A 31 de dezembro de 2019	2.705	30.953	33.967	4.659	19.264			2.116	93.666

Em 30 de junho de 2020, os ativos por impostos diferidos referem-se maioritariamente (i) às obrigações com os planos de benefícios atribuídos aos empregados, (ii) aos desvios tarifários a entregar à tarifa nos próximos exercícios e (iii) às reavaliações de ativos.

Evolução dos passivos por impostos diferidos - junho 2020

				Reavaliações ao abrigo de				Investimentos em
					Alocação de justo		instrumentos de capital
		Desvios tarifários		diplomas legais				Outros			Total
				valor		próprio a justo valor por
				(incluídas no custo considerado)
							outro rendimento integral
A 1 de janeiro de 2020	53.526	19.981	52.357	11.795			4.115	141.774
Aumento/reversão por reservas	-	-	-	(1.644)			(6)	(1.650)
Reversão por resultados	-	(678)	(951)	-			(289)	(1.919)
Aumento por resultados	12.726	-	-	-			-	12.726
Diferenças de câmbio	-	-	-	-			(91)	(91)
Movimentos do período	12.726	(678)	(951)	(1.644)			(386)	9.066
A 30 de junho de 2020	66.252	19.303	51.405	10.151			3.730	150.840

Evolução dos passivos por impostos diferidos - dezembro 2019

				Reavaliações ao abrigo de				Investimentos em
					Alocação de justo		instrumentos de capital
		Desvios tarifários		diplomas legais				Outros			Total
				valor		próprio a justo valor por
				(incluídas no custo considerado)
							outro rendimento integral
A 1 de janeiro de 2019	37.784	21.398	37.855	12.926			3.682	113.644
Alteração do perímetro	-	-	16.004	-			780	16.784
Aumento/reversão por reservas	-	-	-	(1.131)			323	(808)
Reversão por resultados	-	(1.416)	(1.502)	-			(662)	(3.581)
Aumento por resultados	15.742	-	-	-			-	15.742
Diferenças de câmbio	-	-	-	-			(7)	(7)
Movimentos do período	15.742	(1.416)	14.502	(1.131)			434	28.130
A 31 de dezembro de 2019	53.526	19.981	52.357	11.795			4.115	141.774

Os passivos por impostos diferidos relativos a reavaliações resultam de reavaliações efetuadas em exercícios anteriores ao abrigo de diplomas legais. O efeito destes impostos diferidos reflete a não dedução fiscal de 40% das amortizações das reavaliações efetuadas (incluídas no custo considerado dos ativos aquando da transição para as IFRS).

35

RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Os diplomas legais na base das reavaliações foram os seguintes:

Diplomas legais (Reavaliações)

Segmento eletricidade		Segmento gás natural
Decreto-Lei nº 430/78		Decreto-Lei nº 140/2006
Decreto-Lei nº 399-G/81		Decreto-Lei nº 66/2016
Decreto-Lei nº 219/82
Decreto-Lei nº 171/85
Decreto-Lei nº 118-B/86
Decreto-Lei nº 111/88
Decreto-Lei nº 7/91
Decreto-Lei nº 49/91
Decreto-Lei nº 264/92

• CLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS

As políticas contabilísticas para instrumentos financeiros de acordo com as categorias da IFRS 9 foram aplicadas aos seguintes ativos e passivos financeiros:

- junho 2020

			Ativos financeiros ao custo Ativos financeiros ao justo valor -		Ativos/Passivos financeiros ao		Empréstimos e contas a		Outros ativos/passivos			Quantia escriturada			Justo valor
			amortizado - Instrumentos			Instrumentos de capital por outro		justo valor -		pagar		financeiros
			de dívida			rendimento integral		Resultados do período
	Notas
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa	13	-	-		-	-	23.450	23.450	23.450
Clientes e outras contas a receber	11	461.854	-		-	-	-	461.854	461.854
Outros ativos financeiros		-	-		-	-	85	85	85
Investimentos em instrumentos de capital próprio	10	-	148.386		-	-	-	148.386	148.386
a justo valor por outro rendimento integral
Imposto sobre o rendimento a receber	8	7.457	-		-	-	-	7.457	7.457
Instrumentos financeiros derivados	12	-	30.688		-	-	-	30.688	30.688
		469.311	179.075		-	-	23.535	671.920	671.920
Passivos
Empréstimos obtidos	16	-	-		-	2.887.465	-	2.887.465	2.987.249
Fornecedores e outras contas a pagar	19	-	-		-	420.009	-	420.009	420.009
Instrumentos financeiros derivados	12	-	26.394		3.371	-	-	29.765	29.765
		-	26.394		3.371	3.307.474	-	3.337.239	3.437.023
- dezembro 2019
	Notas		Ativos financeiros ao custo Ativos financeiros ao justo valor -		Ativos/Passivos financeiros ao	Empréstimos e contas a		Outros ativos/passivos		Quantia escriturada			Justo valor
		amortizado - Instrumentos		Instrumentos de capital por outro		justo valor -		pagar		financeiros
			de dívida			rendimento integral		Resultados do período
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa	13	-	-		-		-	21.044		21.044		21.044
Clientes e outras contas a receber	11	468.234	-		-		-	-		468.234		468.234
Outros ativos financeiros		-	-		-		-	71		71		71
Investimentos em instrumentos de capital próprio	10	-	155.676		-		-	-		155.676		155.676
a justo valor por outro rendimento integral
Imposto sobre o rendimento a receber	8	14.921	-		-		-	-		14.921		14.921
Instrumentos financeiros derivados	12	-	28.961		-		-	-		28.961		28.961
		483.155	184.638		-		-	21.115		688.908		688.908
Passivos
Empréstimos obtidos	16	-	-		-		2.869.454	-		2.869.454		3.004.161
Fornecedores e outras contas a pagar	19	-	-		-		451.044	-		451.044		451.044
Instrumentos financeiros derivados	12	-	21.670		3.177		-	-		24.848		24.848
		-	21.670		3.177		3.320.498	-		3.345.346		3.480.053

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Os Empréstimos obtidos, tal como referido na Nota 3.6 das demonstrações financeiras consolidadas anuais, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019, são mensurados no reconhecimento inicial ao justo valor e subsequentemente ao custo amortizado, exceto aqueles relativamente aos quais tenha sido contratado derivado de cobertura de justo valor (Nota 12), caso em que são reavaliados ao justo valor. Não obstante, a REN procede à divulgação do justo valor da rubrica de Empréstimos obtidos na sua totalidade, tendo por base um conjunto de dados observáveis relevantes, os quais se enquadram no nível 2 da hierarquia do justo valor.

O justo valor dos Empréstimos obtidos e dos derivados é calculado pelo método dos fluxos de caixa descontados, utilizando curvas de taxa de juro à data da demonstração da posição financeira, de acordo com as caraterísticas de cada empréstimo.

O intervalo de taxas de mercado utilizado para desconto no âmbito do cálculo do justo valor varia entre -0,470% e -0,093% (maturidades de um dia e doze anos, respetivamente).

O justo valor dos empréstimos contraídos pelo Grupo é, em 30 de junho de 2020, de 2.987.249 milhares de Euros (em 31 de dezembro de 2019 era de 3.004.161 milhares de Euros), dos quais 413.352 milhares de Euros se encontram parte registados a custo amortizado e inclui um elemento de justo valor resultante de movimentos na taxa de juro (em 31 de dezembro de 2019 era de 411.262 milhares de Euros).

Estimativa de justo valor - ativos e passivos mensurados ao justo valor

A tabela seguinte apresenta os ativos e passivos do Grupo mensurados ao justo valor em 30 de junho de 2020, de acordo com os seguintes níveis de hierarquia de justo valor:

• Nível 1: justo valor de instrumentos financeiros é baseado em cotações de mercados líquidos ativos à data de referência da demonstração da posição financeira;
• Nível 2: o justo valor de instrumentos financeiros não é determinado com base em cotações de mercado ativo, mas sim com recurso a modelos de avaliação. Os principais inputs dos modelos utilizados são observáveis no mercado, relativamente aos instrumentos financeiros derivados;
• Nível 3: o justo valor de instrumentos financeiros não é determinado com base em cotações de mercado ativo, mas sim com recurso a modelos de avaliação, cujos principais inputs não são observáveis no mercado.

No decurso do período de seis meses findo em 30 de junho de 2020, não houve qualquer transferência de ativos e passivos financeiros entre níveis de hierarquias de justo valor.

						Jun 2020						Dez 2019
				Nível 1		Nível 2		Nível 3		Total		Nível 1		Nível 2		Nível 3		Total
Ativos:
Investimentos em instrumentos de capital próprio a justo valor por outro rendimento integral		Participações	89.913	-	54.892	144.805	97.060	-	55.035	152.095
Ativos financeiros ao justo valor		Derivados de cobertura de fluxos de caixa	-	13.889	-	13.889	-	13.712	-	13.712
Ativos financeiros ao justo valor		Derivados de cobertura de justo valor	-	16.800	-	16.800	-	15.249	-	15.249
			89.913	30.688	54.892	175.493	97.060	83.996	-	181.056
Passivos:
Passivos financeiros ao justo valor		Empréstimos obtidos	-	413.352	-	413.352	-	411.262	-	411.262
Passivos financeiros ao justo valor		Derivados de cobertura de fluxos de caixa	-	26.394	-	26.394	-	21.670	-	21.670
Passivos financeiros ao justo valor reconhecidos em resultados		Derivados de negociação	-	3.371	-	3.371	-	3.177	-	3.177
			-	443.117	-	443.117	-	436.109	-	436.109

A REN procedeu, no decorrer do período de seis meses findo em 30 de junho de 2020, à valorização da participação na Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A., a qual se encontra classificada como Investimentos em instrumentos de capital próprio a justo valor por outro rendimento integral (Nota 10). O justo valor deste ativo reflete o preço pelo qual o ativo seria vendido numa operação ordenada.

Para este efeito, a REN optou por uma abordagem do rendimento, a qual reflete as expectativas atuais do mercado relativamente às quantias futuras. O justo valor da participação ascendeu, no período de seis meses findo em 30 de junho de 2020, a 54.892 milhares de Euros.

Relativamente aos saldos de créditos a receber e dívidas a pagar correntes, o seu valor líquido contabilístico constitui uma razoável aproximação ao justo valor.

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

As contas a pagar e receber não correntes referem-se, essencialmente, aos desvios tarifários cujos valores são publicados pela ERSE e o seu valor líquido contabilístico constitui uma razoável aproximação ao justo valor, na medida em que os mesmos incorporam um efeito financeiro associado ao valor temporal do dinheiro, sendo incorporados nas tarifas nos dois anos subsequentes.

Gestão de riscos financeiros

Desde o último período anual de reporte até à data de 30 de junho de 2020, não se verificaram alterações significativas na gestão dos riscos financeiros da Empresa comparativamente aos riscos já divulgados nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2019. A descrição dos riscos pode ser consultada na Nota 4 - Políticas de Gestão do Risco Financeiro das demonstrações financeiras consolidadas anuais, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2019.

10 INVESTIMENTOS EM INSTRUMENTOS DE CAPITAL PRÓPRIO A JUSTO VALOR POR OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

Em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019, os ativos reconhecidos nesta rubrica referem-se a instrumentos de capital próprio detidos em entidades consideradas estratégicas pelo Grupo. Esta rubrica refere-se às seguintes participações:

		Sede social				Valor contabilístico
		Localidade	País		% detida		Jun 2020		Dez 2019
OMEL - Operador del Mercado Ibérico de Energia (Pólo Espanhol)		M adrid	Espanha	10,00%	3.167	3.167
Red Eléctrica Corporación, S.A. ("REE")		M adrid	Espanha	1,00%	89.913	97.060
Hidroeléctrica de Cahora Bassa ("HCB")		Maputo	Moçambique	7,50%	54.892	55.035
Coreso, S.A.		Bruxelas	Bélgica	7,90%	164	164
MIBGÁS, S.A.		M adrid	Espanha	6,67%	202	202
MIBGÁS Derivatives, S.A.		M adrid	Espanha	9,70%	48	48
						148.386	155.676

Os movimentos registados nesta rubrica foram os seguintes:

		OMEL			HCB			REE		Coreso		MIBGÁS		MIBGÁS Derivatives		Total
1 de janeiro de 2019	3.167			53.409	105.562	164	202	48	162.552
Ajustamento de justo valor	-			1.626	(8.502)	-	-	-	(6.876)
31 de dezembro de 2019	3.167			55.035	97.060	164	202	48	155.676
1 de janeiro de 2020	3.167			55.035	97.060	164	202	48	155.676
Ajustamento de justo valor	-			(143)	(7.147)	-	-	-	(7.290)
30 de junho de 2020	3.167			54.892	89.913	164	202	48	148.386

A Red Eléctrica Corporácion, S.A. ("REE") é a entidade responsável pela gestão da rede elétrica em Espanha. O Grupo adquiriu 1% de ações da REE como parte de um acordo celebrado entre os governos de Portugal e Espanha. A REE está listada na Bolsa de Madrid integrando o índice "IBEX 35" e o ativo financeiro foi registado na data da demonstração da posição financeira de acordo com a cotação em 30 de junho de 2020.

A REN é detentora de 2.060.661.943 ações representativas de 7,5% na Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A. ("HCB") do capital social e direito de voto da HCB, sociedade de direito moçambicano, transmitidas na sequência do preenchimento das condições do contrato celebrado em 9 de abril de 2012, entre a REN, a Parpública - Participações Públicas, SGPS, S.A., a CEZA - Companhia Eléctrica do Zambeze, S.A. e a EDM - Electricidade de Moçambique, EP. Esta participação foi inicialmente registada pelo seu custo de aquisição (38.400 milhares de Euros) e posteriormente ajustada para o seu justo valor (Nota 9).

A REN detém uma participação financeira do capital social da Coreso, participada também por importantes TSO Europeus que, como iniciativa de Coordenação de Segurança Regional (RSCI), assiste os TSO no fornecimento de eletricidade em segurança na Europa. Neste contexto, a Coreso desenvolve e executa atividades de planeamento operacional que envolvem a análise e coordenação da rede regional Europeia de eletricidade, com foco na coordenação de serviços, variando desde a coordenação com vários dias de antecedência até perto do tempo real.

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Em 30 de junho de 2020, a REN é ainda detentora de uma participação de 6,67%, adquirida no decorrer do primeiro semestre de 2016, do capital social do MIBGAS, S.A., sociedade gestora do mercado organizado de gás, o qual é responsável pelo desenvolvimento das atividades de operador de mercado grossista de gás natural na Península Ibérica.

No âmbito do processo de criação do Operador Único do Mercado Ibérico de Eletricidade (OMI) em 2011, e em conformidade com o que estava previsto no acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à constituição de um mercado ibérico de energia elétrica, a Empresa adquiriu 10% do capital social do OMEL, Operador del Mercado Ibérico de Energia, S.A., polo espanhol do Operador Único, pelo valor global de 3.167 milhares de Euros.

Em 30 de junho de 2020, a REN é ainda detentora de uma participação de 9,7%, adquirida pelo montante de 48 milhares de Euros, do capital social do MIBGÁS Derivatives, S.A., sociedade gestora da negociação do mercado organizado de produtos de futuros de gás natural, de produtos spot de gás natural liquefeito e de produtos spot nas armazenagens subterrâneas na Península Ibérica.

Na medida em que não existe um preço de mercado disponível para os investimentos referidos (OMEL, MIBGÁS, MIBGÁS Derivatives e Coreso), estas participações encontram-se refletidas contabilisticamente ao custo de aquisição deduzido de perdas por imparidade, tal como descrito na Nota 3.6 - Ativos e Passivos Financeiros das demonstrações financeiras consolidadas anuais de 31 de dezembro de 2019.

Relativamente ao investimento detido na OMEL, Coreso, MIBGÁS e MIBGÁS Derivatives não existe, na data de relato, qualquer indício de imparidade.

A REN Portgás detém as seguintes participações financeiras que se encontram registadas pelo valor de aquisição no valor de 29 milhares de Euros, deduzidas das perdas por imparidade, sendo o seu valor líquido de zero Euros.

Designação

PRIMUS MGV - Promoção e Desenv.. Regional, S.A.

ADRAVE - Ag. Desenv. Reg-do Vale do Alve, S.A.

AREALIM A - Ag. Reg. Energia e Amb. Vale Lima

ADEPORTO - Agência de Energia do Porto

Os ajustamentos nos investimentos em instrumentos de capital próprio a justo valor por outro rendimento integral são registados em capital próprio na rubrica "Reserva de justo valor", que em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 apresenta os seguintes montantes:

	Reserva de justo valor
	(Nota 15)
1 de janeiro de 2019	57.711
Variação de justo valor	(6.876)
Efeito fiscal	1.131
31 de dezembro de 2019	51.966
1 de janeiro de 2020	51.966
Variação de justo valor	(7.290)
Efeito fiscal	1.644
30 de junho de 2020	46.320

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

O montante de 5.932 milhares de Euros reconhecido na demonstração consolidada dos resultados, no período de seis meses findo em 30 de junho de 2020, é referente a dividendos de participações detidas pelo Grupo REN, dos quais 81 milhares de Euros foram recebidos no exercício de 2020. Adicionalmente, foram recebidos 1.477 milhares de Euros relativos a dividendos atribuídos no exercício de 2019. Estes montantes encontram-se refletidos na demonstração dos fluxos de caixa.

O detalhe dos dividendos por entidade, no decorrer dos períodos de seis meses findos em 30 de junho de 2020 e 2019, é apresentado no quadro seguinte:

		Jun 2020		Jun 2019
Red Electrica Corporación, S.A. ("REE")	4.219	3.847
Hidroeléctrica de Cahora Bassa, S.A ("HCB")	1.632	-
OMEL - Operador del Mercado Ibérico de Energia (Pólo Espanhol)	81	87
	5.932	3.934

11 CLIENTES E OUTRAS CONTAS A RECEBER

Em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019, o detalhe da rubrica de "Clientes e outras contas a receber" é o seguinte:

				Jun 2020						Dez 2019
		Corrente		Não corrente		Total		Corrente		Não corrente		Total
Clientes e outras contas a receber	184.495	155	184.650	215.699	155	215.854
Imparidade de clientes e contas a receber	(2.964)	-	(2.964)	(2.964)	-	(2.964)
Clientes - Valor líquido	181.531	155	181.686	212.735	155	212.890
Desvios tarifários	80.135	185.207	265.342	100.153	114.354	214.507
Estado e Outros Entes Públicos	14.825	-	14.825	40.837	-	40.837
Clientes e outras contas a receber	276.491	185.362	461.854	353.725	114.509	468.234

Na composição dos saldos da rubrica de "Clientes e outras contas a receber" em 30 de junho de 2020, assume particular relevância: (i) o montante em dívida da EDP - Distribuição de Energia, S.A., o qual ascende a 74.972 milhares de Euros (92.763 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2019); (ii) da Galp Gás Natural, S.A., o qual ascende a 12.282 milhares de Euros (12.973 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2019); e (iii) o montante a receber de 1.463 milhares de Euros, tal como definido pelo regulador ERSE, no quadro das medidas de sustentabilidade do Sistema Elétrico Nacional (4.388 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2019).

No saldo da rubrica de "Clientes e outras contas a receber", em 30 de junho de 2020, destaca-se ainda a faturação a emitir da atividade do Gestor de Mercado (MIBEL - Mercado Ibérico de Eletricidade), no montante de 7.926 milhares de Euros (19.006 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2019) e o montante a faturar à EDP Distribuição de Energia, S.A., de 50 milhares de Euros (49 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2019), relativos aos CMEC, também refletidos na rubrica de "Fornecedores e outras contas a pagar" (Nota 19).

Esta transação configura-se como uma transação de "Agente" na demonstração consolidada dos resultados da REN, facto pelo qual se encontra compensada nessa demonstração.

Os movimentos ocorridos na rubrica de "Imparidade de clientes e outras contas a receber" detalha-se como se segue:

			Jun 2020		Dez 2019
Saldo inicial	(2.964)	(2.942)
Aumentos	-	(22)
Saldo final	(2.964)	(2.964)

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

12 INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS

Em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019, o Grupo REN tinha os seguintes instrumentos financeiros derivados contratados:

					30 de junho de 2020
		Ativo				Passivo
	Nocional	Corrente	Não corrente		Corrente			Não corrente
Derivados designados como cobertura de fluxos de caixa
Swaps de taxa de juro	600 000 mEUR	-			-			-	26.394
Swap de taxa de câmbio	72 899 mEUR	-			13.889			-	-
		-			13.889			-	26.394
Derivados designados como cobertura de justo valor
Swaps de taxa de juro	400 000 mEUR	1.656			15.144			-	-
		1.656			15.144			-	-
Derivados de negociação
Derivados de negociação	60 000 mEUR	-			-			-	3.371
		-			-			-	3.371
Instrumentos financeiros derivados		1.656			29.032			-	29.765
					31 de dezembro de 2019
		Ativo				Passivo
	Nocional	Corrente	Não corrente		Corrente			Não corrente
Derivados designados como cobertura de fluxos de caixa
Swaps de taxa de juro	600 000 mEUR	-			-			-	21.670
Swap de taxa de câmbio	72 899 mEUR	-			13.712			-	-
		-			13.712			-	21.670
Derivados designados como cobertura de justo valor
Swaps de taxa de juro	400 000 mEUR	1.732			13.516			-	-
		1.732			13.516			-	-
Derivados de negociação
Derivados de negociação	60 000 mEUR	-			-			-	3.177
		-			-			-	3.177
Instrumentos financeiros derivados		1.732			27.229			-	24.848

A valorização da carteira de instrumentos financeiros derivados é baseada em avaliações de justo valor efetuadas por entidades externas especializadas.

O valor reconhecido nesta rubrica refere-se a:

• oito contratos de swap de taxa de juro contratados pela REN SGPS, com o objetivo de cobrir o risco de flutuação das taxas de juro;
• um contrato de cross currency swap contratado pela REN SGPS, com o objetivo de cobrir o risco de flutuação das taxas de câmbio futuras.

As contrapartes dos contratos de derivados são instituições financeiras internacionais com uma sólida notação de risco de crédito e instituições nacionais de primeira linha.

Para efeitos dos testes de eficácia das relações de cobertura designadas, o Grupo REN utiliza como metodologias o "Dollar offset method" e o método estatístico de regressão linear. O rácio de eficácia é dado pela comparação entre as variações de justo valor do instrumento de cobertura e as variações de justo valor do instrumento coberto (ou instrumento derivado hipotético que simula as condições do instrumento coberto).

Para efeitos do cálculo de ineficácia é considerada a totalidade da variação de justo valor dos instrumentos de cobertura.

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Estão incluídos nos valores apresentados o valor dos juros corridos, a receber ou a pagar à data de 30 de junho de 2020, relativos a estes instrumentos financeiros, no montante líquido a receber de 2.162 milhares de Euros (à data de 31 de dezembro de 2019 era de 2.323 milhares de Euros a receber).

As características dos instrumentos financeiros derivados contratados associados a operações de financiamento em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 eram as seguintes:

	Nocional	REN paga	REN recebe	Vencimento	Justo valor em		Justo valor em
	de referência	30 de junho de 2020		31 de dezembro de 2019
Derivados designados como cobertura de fluxos de caixa
Swaps de taxa de juro	600 000 mEuros	[0,75%;1,266%]	[Euribor 3m; Euribor 6m]	[dez-2024;fev-2025]	(26.394)	(21.670)
Swaps de taxa de câmbio	72 899 mEuros	[Euribor 6m; + 1,9%]	2,71%	[jun-2024]	13.889	13.712
					(12.505)	(7.958)
Derivados designados como cobertura de justo valor
Swaps de taxa de juro	300 000 mEuros	[Euribor 6m]	[0,611%; 0,6285%]	[fev-2025]	15.144	13.516
Swaps de taxa de juro	100 000 mEuros	[Euribor 6m; +0,3332%]	[1,724%]	[out-2020]	1.656	1.732
					16.800	15.249
Derivados designados como negociação
Swaps de taxa de juro	60 000 mEuros	[0,99%]	[Euribor 6m]	[jun-2024]	(3.371)	(3.177)
					(3.371)	(3.177)
				Total	924	4.114

A periodicidade dos fluxos pagos e recebidos da carteira de instrumentos financeiros derivados é trimestral, semestral e anual para os contratos de cobertura da variabilidade dos fluxos de caixa, semestral e anual para os derivados designados como de cobertura de justo valor e semestral para o derivado de negociação.

O escalonamento do nocional de referência dos derivados em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 é apresentado no quadro seguinte:

	2020	2021	2022	2023	2024		Anos		Total
		seguintes
Swaps de taxa de juro (cobertura de fluxos de caixa)	-	-	-	-	300.000	300.000	600.000
Swaps de taxa de câmbio (cobertura de fluxos de caixa)	-	-	-	-	72.899	-	72.899
Swaps de taxa de juro (cobertura de justo valor)	100.000	-	-	-	-	300.000	400.000
Swaps de negociação	-	-	-	-	60.000	-	60.000
Total	100.000	-	-	-	432.899	600.000	1.132.899

Swaps:

Cobertura de fluxos de caixa - Swaps de taxas de juro

O Grupo procede à cobertura do risco de taxa de juro associado à flutuação de indexantes de taxa de juro de mercado (Euribor) sobre uma parcela de pagamentos futuros de juros de dívida através da designação de swaps de taxa de juro, visando transformar pagamentos dos financiamentos a taxa variável em pagamentos a taxa fixa.

• data de 30 de junho de 2020, o Grupo tem um total de quatro contratos de swap de taxa de juro de cobertura de fluxos de caixa no montante global de 600.000 milhares de Euros (em 31 de dezembro de 2019 era de 600.000 milhares de Euros). O risco coberto é o indexante da taxa variável ao qual estão associados os juros dos financiamentos. O risco de crédito não se encontra a ser coberto.

O justo valor dos swaps de taxa de juro, em 30 de junho de 2020, é de 26.394 milhares de Euros negativos (em 31 de dezembro de 2019 era de 21.670 milhares de Euros negativos).

Dos derivados acima descritos, dois contratos no montante global de 300.000 milhares de Euros (em 31 de dezembro de 2019 era de 300.000 milhares de Euros) encontram-se designados para cobertura de uma exposição agregada composta pelo efeito líquido de dívida emitida a taxa variável e swaps de taxa de juro designados como instrumentos de cobertura de justo valor.

O valor registado em reservas, referente às coberturas de fluxos de caixa acima referidas, foi de 26.246 milhares de Euros (em 31 de dezembro de 2019 foi de 21.517 milhares de Euros).

42

RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Os instrumentos cobertos das relações de cobertura de fluxo de caixa apresentam as seguintes condições:

		Data de		Capital Coberto		Taxa de Juro	Valor de Balanço		Nota
		Reembolso			Coberto
Instrumentos de Cobertura de Fluxos de Caixa
Banco Europeu de Investimento (BEI) Loan	16/12/2024		300 000 mEuros		Euribor 3m	299.846	16
Emissão Obrigacionista (Euro Medium Term Notes )1	12/02/2025		300 000 mEuros	2,50%	297.131	16

• Este instrumento coberto encontra-se designado conjuntamente com os derivados de cobertura de justo valor de montante de 300.000 milhares de Euros (ver condições na tabela acima) numa cobertura de uma exposição agregada à Euribor a 6 meses no período de 2023 a 2025 e, como tal, elegível para cobertura de fluxos de caixa.

Cobertura de fluxos de caixa - Swaps de taxas de câmbio

O Grupo procedeu à cobertura do risco cambial da emissão obrigacionista de 10.000 milhões de ienes, através da contratação de um cross currency swap com as caraterísticas principais equivalentes às da dívida emitida no que ao risco cambial diz respeito. O risco de crédito não se encontra coberto.

O justo valor do cross currency swap em 30 de junho de 2020 é de 13.889 milhares de Euros positivos (em 31 de dezembro de 2019 era de 13.712 milhares de Euros positivos).

As variações de justo valor do instrumento de cobertura encontram-se igualmente a ser registadas nas reservas de cobertura no capital próprio, com exceção:

• Da compensação do efeito cambial da atualização spot do instrumento coberto (emissão obrigacionista em ienes) a cada data de referência, decorrente da cobertura do risco cambial1;
• Do efeito ineficaz da cobertura decorrente da designação contabilística efetuada (a REN contratou um derivado de negociação para cobertura económica desta ineficácia - ver Derivado de Negociação)2. Esta ineficácia é originada pela alteração do perfil de juro do instrumento de cobertura que passa a pagar uma taxa variável no período de 2019 a 2024.

Rendimento Integral:

Os movimentos registados na demonstração de rendimento integral pela aplicação das coberturas de fluxos de caixa foram os seguintes:

- junho 2020

Cobertura de Fluxos de Caixa	Variação do Justo Valor dos	Do qual: montante eficaz	Ineficácia de Cobertura	Reclassificações da Reserva de
Instrumentos de Cobertura	registado nas Reservas de	registada nos Resultados do	Cobertura para os Resultados
	Cobertura	Exercício	do Exercício
Swaps de taxa de juro	(4.729)	(4.729)	-	-
Swaps de taxa de câmbio	173	(2.001)	1.304	870
	(4.555)	(6.730)	1.304	870

• O efeito cambial do subjacente (empréstimo), à data de 30 de junho de 2020, foi desfavorável no montante de 870 milhares de Euros, tendo sido compensado, no mesmo montante, pelo efeito favorável do instrumento de cobertura na demonstração dos resultados do exercício (em 30 de junho de 2019 foi desfavorável em 2.106 milhares de Euros).

• A componente ineficaz relativa à cobertura de fluxos de caixa do risco cambial, registada na demonstração de resultados foi de 1.304 milhares de Euros positivos, tendo sido compensada pelo efeito do derivado de negociação contratado em 196 milhares de Euros negativos (em 30 de junho de 2019 foi de 1.813 milhares de Euros positivos face a 1.674 milhares de Euros negativos do efeito do derivado de negociação). Desta forma, o efeito liquido na demonstração dos resultados do período de seis meses findo em 30 de junho de 2020 ascende a 1.108 milhares de Euros positivos (em 30 de junho de 2019 foi de 139 milhares de Euros positivos).

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

- junho 2019

Cobertura de Fluxos de Caixa	Variação do Justo Valor do	Do qual: montante eficaz	Ineficácia de Cobertura	Reclassificações da Reserva de
Instrumento de Cobertura	registado nas Reservas de	registada nos Resultados do	Cobertura para os Resultados
	Cobertura	Exercício	do Exercício
Swaps de taxa de juro	(13.803)	(13.803)	-	-
Swaps de taxa de câmbio	3.286	(634)	1.813	2.106
	(10.517)	(14.437)	1.813	2.106

Reserva de Cobertura:

Os movimentos registados na reserva de cobertura (Nota 15) foram os seguintes:

		Justo valor		Impacto imposto		Reserva cobertura
			diferido		(Nota 15)
1 de janeiro de 2019	(13.647)	3.071	(10.577)
Variação de justo valor e ineficácia	(14.437)	3.248	(11.189)
30 de junho de 2019	(28.084)	6.320	(21.765)
1 de janeiro de 2020	(26.534)	6.634	(19.901)
Variação de justo valor e ineficácia	(6.730)	1.683	(5.047)
30 de junho de 2020	(33.264)	8.317	(24.948)

Cobertura de justo valor

O Grupo procede à cobertura do risco de taxa de juro associado ao efeito da flutuação de indexantes de taxa de juro de mercado (Euribor) sobre o justo valor dos pagamentos de juros de financiamentos a taxa fixa através da contratação de swaps de taxa de juro em que paga uma taxa variável e recebe uma taxa fixa, visando transformar pagamentos dos financiamentos a taxa fixa em pagamentos a taxa variável.

• data de 30 de junho de 2020, o Grupo tem um total de três contratos de derivados de cobertura de justo valor no montante global de 400.000 milhares de Euros (em 31 de dezembro de 2019 era de 400.000 milhares de Euros). O risco coberto corresponde à variação do justo valor das emissões de dívida atribuíveis a movimentos nos indexantes de taxa de juro de mercado (Euribor). O risco de crédito não se encontra a ser coberto. Em 30 de junho de 2020, o justo valor dos swaps de taxa de juro designados como cobertura de justo valor era de 16.800 milhares de Euros positivos (em 31 de dezembro de 2019 era de 15.249 milhares de Euros positivos).

As alterações de justo valor dos instrumentos cobertos decorrente do risco de taxa de juro são reconhecidas nos resultados do exercício, de forma a compensar a variação de justo valor do instrumento de cobertura que é reconhecida igualmente nos resultados do exercício. Os instrumentos cobertos das relações de cobertura de justo valor apresentam as seguintes condições:

- junho 2020

	Data de				Ajustamentos de	Variação do
	Capital Coberto	Taxa de juro	Valor de Balanço	Justo valor	Nota
	Reembolso	exercício 2020
				acumulados
Instrumentos de Cobertura de Justo Valor
Emissão Obrigacionista (Euro Medium Term Notes )	16/10/2020	100 000 mEuros	4,75%	91.620	621	484	16
Emissão Obrigacionista (Euro Medium Term Notes )	12/02/2025	300 000 mEuros	2,50%	283.159	(13.972)	(2.574)	16
					(13.352)	(2.090)

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

- junho 2019

	Data de				Ajustamentos de	Variação do
	Capital Coberto	Taxa de juro	Valor de Balanço	Justo valor	Nota
	Reembolso	exercício 2019
				acumulados
Instrumentos de Cobertura de Justo Valor
Emissão Obrigacionista (Euro Medium Term Notes )	16/10/2020	100 000 mEuros	4,75%	90.239	(771)	639	16
Emissão Obrigacionista (Euro Medium Term Notes )	12/02/2025	300 000 mEuros	2,50%	283.338	(13.806)	(8.880)	16
					(14.577)	(8.241)

• data de 30 de junho de 2020, a alteração de justo valor da dívida relativa ao risco de taxa de juro reconhecida nos resultados do exercício foi de 2.090 milhares de Euros negativos (em 30 de junho de 2019 foi de 8.241 milhares de Euros negativos), resultando numa componente ineficaz, após considerar o efeito dos instrumentos cobertos nos resultados do exercício, de cerca de 368 milhares de Euros negativos (em 30 de junho de 2019 foi de 78 milhares de Euros positivos). A ineficácia registada diz respeito ao efeito do spread da perna fixa dos instrumentos de cobertura que não tem reflexo no instrumento coberto.

Rendimento Integral:

Os movimentos registados na demonstração de rendimento integral pela aplicação das coberturas de justo valor foram os seguintes:

- junho 2020

	Ineficácia de Cobertura
Cobertura de Justo Valor	registada nos Resultados do
	Exercício
Swaps de taxa de juro	(368)

- junho 2019

	Ineficácia de Cobertura
Cobertura de Justo Valor	registada nos Resultados do
	Exercício
Swaps de taxa de juro	78

Derivados de negociação

O Grupo contratou um swap de taxa de juro, com data de início em 2019 e maturidade em 2024, em que paga uma taxa fixa e recebe uma taxa variável. Este instrumento, apesar de não designado como de cobertura contabilística à luz dos requisitos da IFRS 9, encontra-se a efetuar a cobertura económica do efeito de ineficácia da relação de cobertura de fluxos de caixa do risco de taxa de juro e cambial da emissão obrigacionista em Ienes, relativa à flutuação das taxas de juro para o período da cobertura (ver Cobertura de fluxos de caixa - Swap de taxa de câmbio).

O nocional deste derivado de negociação é de 60.000 milhares de Euros à data de 30 de junho de 2020 (em 31 de dezembro de 2019 era de 60.000 milhares de euros). O risco de crédito não se encontra a ser coberto. O justo valor do derivado de negociação, em 30 de junho de 2020, é de 3.371 milhares de Euros negativos (em 31 de dezembro de 2019 era de 3.177 milhares de euros negativos).

As variações de justo valor do derivado de negociação são registadas diretamente nos resultados do exercício. O impacto nos resultados, à data de 30 de junho de 2020, relativo ao efeito do justo valor do derivado de negociação, foi 196 milhares de Euros negativos (a 31 de dezembro de 2019 foi de 1.088 milhares de Euros negativos).

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

13 CAIXA E SEUS EQUIVALENTES

Em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019, a rubrica de "Caixa e equivalentes de caixa" é como se segue:

			Jun 2020		Dez 2019
Caixa	24	-
Depósitos bancários	23.426	21.044
Caixa e equivalentes de caixa na demonstração da posição financeira	23.450	21.044
Descobertos bancários (Nota 16)	(2.972)	(523)
Caixa e equivalentes de caixa nos fluxos de caixa	20.478	20.521

Nos períodos findos em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019, não existem saldos de caixa e seus equivalentes que não estejam disponíveis para uso do grupo.

14 CAPITAL SOCIAL, AÇÕES PRÓPRIAS E PRÉMIO DE EMISSÕES DE AÇÕES

Em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019, o capital social da REN encontra-se totalmente subscrito e realizado, sendo representado por 667.191.262 ações com o valor nominal de 1 Euro cada:

	Jun 2020		Dez 2019
	Número de ações	Capital Social		Número de ações	Capital Social
Capital Social	667.191.262	667.191	667.191.262	667.191

Em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019, a REN SGPS detinha as seguintes ações em carteira:

	Número de	Percentagem de	Valor
	ações	capital social
Ações próprias	3.881.374	0,6%	(10.728)

Não houve aquisição ou venda de ações próprias no período de seis meses findo em 30 de junho de 2020.

De acordo com o Código das Sociedades Comerciais, a REN SGPS tem de garantir em cada momento a existência de reservas no Capital Próprio para cobertura do valor das ações próprias, limitando o valor das reservas disponíveis para distribuição.

15 RESERVAS E RESULTADOS ACUMULADOS

A rubrica de "Reservas" no montante de 307.245 milhares de Euros inclui:

• Reserva legal: De acordo com a legislação comercial em vigor, pelo menos 5% do resultado líquido anual, se positivo, tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital. Em 30 de junho de 2020, esta rubrica ascende a 125.075 milhares de Euros;
• Reserva de justo valor: Inclui as variações nos investimentos em instrumentos de capital próprio a justo valor por outro rendimento integral (46.320 milhares de Euros positivos), conforme detalhado na Nota 10;
• Reserva de cobertura: Inclui as variações do justo valor dos instrumentos financeiros derivados de cobertura na parte em que a cobertura dos fluxos de caixa é efetiva (24.948 milhares de Euros negativos), os quais encontram-se detalhados na Nota 12; e

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

• Outras reservas: Esta rubrica é movimentada pela (i) aplicação dos resultados dos exercícios, sendo passível de distribuição aos acionistas, exceto quanto à limitação definida pelo Código das Sociedades Comerciais no que respeita às ações próprias (Nota 14), (ii) variação cambial associada a participação financeira cuja moeda funcional é o Dollar, (iii) variação cambial de ativos e passivos das participações financeiras em subsidiárias, nomeadamente o efeito cambial de conversão de Peso Chileno para Euro e (iv) variação do capital próprio de entidades participadas, registadas pelo método de equivalência patrimonial. Em 30 de junho de 2020, esta rubrica ascende a 160.798 milhares de Euros.

De acordo com a legislação em vigor em Portugal: (i) os incrementos decorrentes da adoção de justo valor (reservas de justo valor e reservas de cobertura) apenas poderão ser distribuídos aos acionistas quando os elementos ou direitos que lhe deram origem sejam alienados, exercidos, extintos, liquidados ou quando se verifique o seu uso; e (ii) os rendimentos e outras variações patrimoniais positivas reconhecidos em consequência da utilização do método da equivalência patrimonial apenas relevam para poderem ser distribuídos aos sócios quando sejam realizados. A legislação vigente em Portugal estabelece ainda que a diferença entre o resultado apropriado pela aplicação do método da equivalência patrimonial e o montante de dividendos pagos ou deliberados referentes às mesmas participações seja equiparada a reservas legais.

16 EMPRÉSTIMOS OBTIDOS

A alocação dos empréstimos quanto à sua maturidade (corrente e não corrente) e por natureza de empréstimo, em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019, é como se segue:

			Jun 2020					Dez 2019
	Corrente		Não corrente		Total		Corrente	Não corrente		Total
Empréstimos obrigacionistas	267.755	1.446.991	1.714.746	297.755	1.445.327	1.743.082
Empréstimos bancários	82.928	629.404	712.333	75.736	581.675	657.411
Papel comercial	209.000	250.000	459.000	364.000	100.000	464.000
Descobertos bancários (Nota 13)	2.972	-	2.972	523	-	523
Locações	1.262	2.074	3.336	1.488	2.386	3.874
	563.918	2.328.470	2.892.387	739.502	2.129.388	2.868.890
Juros a pagar - empréstimos	17.542	-	17.542	25.396	-	25.396
Juros pagos (antecipação)	(8.813)	(13.651)	(22.464)	(7.740)	(17.092)	(24.832)
Empréstimos	572.647	2.314.819	2.887.465	757.158	2.112.296	2.869.454

Os empréstimos obtidos apresentavam o seguinte plano de reembolso previsto:

	2020	2021	2022	2023	2024		Anos seguintes		Total
Dívida - Não Corrente	-	69.187	108.231	637.777	353.795	1.159.479	2.328.470
Dívida - Corrente	429.482	134.436	-	-	-	-	563.918
	429.482	203.623	108.231	637.777	353.795	1.159.479	2.892.387

O detalhe dos empréstimos obrigacionistas em 30 de junho de 2020 é o seguinte:

30 de junho de 2020

Data da Emissão	Data de	Montante	Capital	Taxa de juro	Periodicidade de
Reembolso	inicial	em dívida	pagamento de juros
Emissões ao abrigo do Programa 'Euro Medium Term Notes '
26/06/2009	26/06/2024	mEUR 72.899 (i) (ii)	mEUR 72.899	Taxa fixa	Semestral
17/10/2013	16/10/2020	mEUR 400.000 (ii)	mEUR 267.755	Taxa fixa EUR 4,75%	Anual
12/02/2015	12/02/2025	mEUR 300.000 (ii)	mEUR 500.000	Taxa fixa EUR 2,50%	Anual
01/06/2016	01/06/2023	mEUR 550.000	mEUR 550.000	Taxa fixa EUR 1,75%	Anual
18/01/2018	18/01/2028	mEUR 300.000	mEUR 300.000	Taxa fixa EUR 1,75%	Anual

1. Estas emissões correspondem a colocações privadas.
2. Estas emissões têm associados swaps de taxa de juro e/ou de taxa de câmbio.

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Em 30 de junho de 2020, o Grupo detém oito programas de papel comercial, no valor de 1.400.000 milhares de Euros, estando disponíveis para utilização 941.000 milhares de Euros. Do valor total dos programas de papel comercial, 530.000 milhares de Euros possuem garantia de colocação, dos quais, à data de 30 de junho de 2020, se encontram disponíveis 280.000 milhares de Euros.

Os empréstimos bancários são constituídos na sua maioria por empréstimos contratados com o Banco Europeu de Investimento (BEI) que, em 30 de junho de 2020, ascendiam a 515.618 milhares de Euros (em 31 de dezembro de 2019 era de 440.329 milhares de Euros).

Em junho de 2020, foram desembolsadas as duas tranches restantes, nos montantes de 20.000 e 70.000 milhares de Euros, relativas ao contrato de financiamento assinado em 2015 com o BEI, para o financiamento de projetos no negócio da eletricidade.

O Grupo tem ainda 80.000 milhares de Euros em linhas de crédito contratadas e não utilizadas com vencimentos até um ano, sendo renováveis periodicamente de forma automática (caso não sejam denunciadas no período contratualmente estipulado para o efeito).

O saldo da rubrica juros pagos (antecipação) inclui o montante de 14.298 milhares de Euros (em 31 de dezembro de 2019 era de 16.733 milhares de Euros) relacionados com o refinanciamento de emissões obrigacionistas através de uma Exchange Offer, realizado durante o exercício de 2016.

Decorrente da cobertura de justo valor efetuada sobre a emissão de dívida de 400.000 milhares de Euros, foi reconhecida diretamente em resultados a alteração de justo valor dessas emissões relativa ao risco de taxa de juro, no montante de 2.090 milhares de Euros (negativos) (em 30 de junho de 2019 era de 8.241 milhares de Euros (negativos)) (Nota 12).

Os passivos financeiros do Grupo apresentam os seguintes covenants principais: Cross default, Pari Passu, Negative Pledge, rácios de Leverage e Gearing.

Os financiamentos celebrados com o BEI incluem ainda covenants relacionados com notações de rating e outros rácios financeiros em que o Grupo pode ser chamado a prestar uma garantia aceitável para o BEI no caso de verificação dos rácios ou notações de rating abaixo dos níveis estipulados.

À data de 30 de junho de 2020, o Grupo REN cumpre todos os covenants a que está obrigado contratualmente.

O Grupo e as suas subsidiárias são parte em alguns contratos de financiamento e emissões de dívida, que incluem cláusulas de alteração de controlo típicas neste tipo de transações (abrangendo, ainda que de forma não expressa, alterações de controlo em resultado de ofertas públicas de aquisição) e essenciais para a concretização de tais transações no respetivo contexto de mercado. Em qualquer caso, a aplicação prática destas cláusulas é limitada considerando as restrições legais à titularidade de ações da REN.

Segundo normas legais relativas à concorrência, termos contratuais e práticas usuais de mercado, nem a REN nem as suas contrapartes em contratos de financiamento estão autorizadas a divulgar outras informações relativamente às caraterísticas das respetivas operações de financiamento.

Na medida em que existe cobertura cambial, a avaliação cambial do empréstimo foi excluída da análise da maturidade apresentada no quadro anterior. As taxas de juro médias dos empréstimos obtidos, incluindo comissões e outros encargos, foram de 1,86% em 30 de junho de 2020 e 2,08% em 31 de dezembro de 2019.

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Locações

Os pagamentos mínimos das locações e o valor atual do passivo das locações em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 são detalhados conforme se segue:

		Jun 2020		Dez 2019
Locações - pagamentos mínimos da locação
Até 1 ano	1.284	1.515
Entre 1 e 5 anos	2.094	2.413
	3.378	3.928
Custos financeiros futuros das locações	(42)	(54)
Valor atual do passivo das locações	3.336	3.874
		Jun 2020		Dez 2019
Valor atual das Locações
Até 1 ano	1.262	1.488
Entre 1 e 5 anos	2.074	2.386
	3.336	3.874

17 OBRIGAÇÕES DE BENEFÍCIOS DE REFORMA E OUTROS

A REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. concede complementos de pensões de reforma, pré-reforma e sobrevivência (daqui em diante referido como Plano de Pensões) e assegura aos seus reformados e pensionistas, em condições similares aos trabalhadores no ativo, um plano de cuidados médicos concedendo, ainda, outros benefícios como prémios de antiguidade, de reforma e subsídio de morte (descrito como "Outros benefícios"). O benefício do prémio de antiguidade é extensível às restantes empresas do Grupo.

Em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019, o Grupo tinha registado os seguintes montantes relativos a responsabilidades com benefícios de reforma e outros benefícios:

			Jun 2020		Dez 2019
Obrigações na demonstração da posição financeira
Plano de pensões	56.123	57.696
Cuidados médicos e outros benefícios	45.559	45.613
	101.682	103.309

A reconciliação da remensuração do passivo líquido de benefícios é como se segue:

			Jun 2020			Dez 2019
Saldo Inicial	103.309	98.288
Custo dos serviços correntes e dos juros (net ) nas responsabilidades líquidas	2.006	4.411
Ganhos/ (perdas) atuariais	444	9.965
Pagamento de benefícios	(4.077)	(9.356)
Saldo Final
	101.682		103.309

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Durante os períodos de seis meses findos em 30 de junho de 2020 e 2019, foram reconhecidos os seguintes gastos operacionais, relativos a planos de benefícios com os empregados:

		Jun 2020		Jun 2019
Gastos na demonstração dos resultados (Nota 24)
Plano de pensões	1.487	1.585
Cuidados médicos e outros benefícios	519	547
Total de Gastos na demonstração dos resultados
2.006	2.132

Os valores reportados em 30 de junho de 2020 e 2019 resultam da projeção da avaliação atuarial efetuada a 31 de dezembro de 2019 e 2018, para o período de seis meses findo em 30 de junho de 2020 e 2019, considerando a estimativa de salários para o ano de 2020 e 2019, respetivamente.

Os pressupostos atuariais utilizados no cálculo dos benefícios pós-emprego são os considerados pelo Grupo REN e pela entidade especializada em estudos atuariais como aqueles que melhor satisfazem os compromissos estabelecidos no plano de pensões e as respetivas responsabilidades com benefícios de reforma, detalhados como se segue:

		Dez 2019		Dez 2018
Taxa anual de desconto	1,00%	1,80%
Percentagem expectável de ativos elegíveis para reforma antecipada	20,00%	20,00%
(mais de 60 anos e 36 anos de serviço) - ao abrigo do ACT
Percentagem expectável de ativos elegíveis para reforma antecipada por actos de gestão	10,00%	10,00%
Taxa anual de crescimento dos salários	2,50%	2,50%
Taxa anual de crescimento das pensões	1,50%	1,50%
Taxa anual de crescimento das pensões da Segurança Social	1,30%	1,30%
Taxa de inflação	1,50%	1,50%
Taxa anual de crescimento de custos com saúde	1,50%	1,50%
Despesas de gestão (por funcionário/ano)		€297		€290
Taxa de crescimento das despesas de gestão	1,50%	1,50%
Idade de reforma (número de anos)	66	66
Tábua de mortalidade		TV 88/90		TV 88/90

18 PROVISÕES PARA OUTROS RISCOS E ENCARGOS

A evolução das provisões durante os períodos findos em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 é a seguinte:

		Jun 2020		Dez 2019
Saldo inicial	8.416	8.852
Aumentos	-	124
Reversões	-	(434)
Utilizações	(60)	(126)
Saldo final	8.356	8.416
Provisão não corrente	8.356	8.416
	8.356	8.416

Em 30 de junho de 2020, a rubrica de provisões refere-se, essencialmente, à estimativa de pagamentos a serem efetuados pela REN decorrentes de processos judiciais em curso por danos causados a terceiros e uma provisão para reestruturação no montante de 415 milhares de Euros relativa ao processo de reestruturação do Grupo em curso.

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19 FORNECEDORES E OUTRAS CONTAS A PAGAR

A rubrica de "Fornecedores e outras contas a pagar" em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019 apresenta o seguinte detalhe:

					Jun 2020						Dez 2019
			Corrente		Não corrente		Total		Corrente		Não corrente		Total
Fornecedores
Fornecedores conta corrente (Nota 9)	143.154	-	143.154	149.388	-	149.388
Outros credores
Credores diversos	(Nota 9)	80.843	56.928	137.771	62.236	59.051	121.287
Desvios tarifários	(Nota 9)	42.504	46.273	88.778	66.595	37.688	104.283
Fornecedores de investimento (Nota 9)	29.174	-	29.174	54.530	-	54.530
Estado e outros entes públicos (Nota 9) (i)	15.082	-	15.082	16.367	-	16.367
Proveitos diferidos
Subsídios ao investimento	19.060	238.329	257.389	16.428	243.888	260.316
Acréscimos de custos
Férias e subsídios e outros encargos férias (Nota 9)	6.051	-	6.051	5.189	-	5.189
Fornecedores e outras contas a pagar	335.868	341.531	677.398	370.733	340.627	711.360

(i) Os saldo de Estado e outros entes públicos referem-se a valores a liquidar de IVA, IRS e outros impostos.

Na composição dos saldos das contas a pagar a fornecedores e outros credores, onde se incluem créditos diversos no âmbito da atividade do Grupo, destacam-se os seguintes: (i) o montante de 49.396 milhares de Euros, referentes à gestão dos CAE da Turbogás e Tejo Energia (40.507 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2019); ii) o montante de 9.751 milhares de Euros de projetos de investimento ainda não faturados (15.013 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2019); e (iii) o montante de 7.926 milhares de Euros (19.006 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2019) da atividade do Gestor de Mercado (MIBEL - Mercado Ibérico de Eletricidade) e (iv) o montante de 50 milhares de Euros do "CMEC - Custo para a Manutenção do Equilíbrio Contratual" a faturar pela EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A., (49 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2019), também refletidos na rubrica de "Clientes e outras contas a receber" (Nota 11).

Esta transação relativa ao "CMEC - Custo para a Manutenção do Equilíbrio Contratual" configura uma transação de "Agente" na demonstração consolidada dos resultados da REN, facto pelo qual se encontra compensada nessa demonstração.

A rubrica de "Credores diversos" inclui: (i) 15.866 milhares de Euros (19.326 milhares de Euros em 31 de dezembro de 2019) relativo ao Plano de Promoção da Eficiência no Consumo de Energia Elétrica ("PPEC"), que visa apoiar financeiramente iniciativas que promovam a eficiência e redução do consumo de eletricidade, que deverá ser utilizado para financiar projetos de eficiência energética, de acordo com as métricas de avaliação definidas pela ERSE e (ii) a responsabilidade referente à contribuição extraordinária sobre o setor energético no montante de 28.347 milhares de Euros (Nota 27) (em 30 de junho de 2019 era de 24.390 milhares de Euros).

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20 VENDAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

O montante de vendas e prestações de serviços reconhecido na demonstração consolidada dos resultados, para os períodos de seis meses findos em 30 de junho de 2020 e 2019, é detalhado como se segue:

			Jun 2020		Jun 2019
Vendas de Materiais
Mercado interno	-	17
	-	17
Prestações de Serviços - Mercado Interno
Transporte de eletricidade e gestão global do sistema	172.539	173.126
Transporte de gás natural	40.196	41.674
Distribuição de gás natural	26.801	29.356
Regaseificação	21.020	23.337
Armazenamento de gás natural	8.673	7.861
Rede de telecomunicações	3.393	3.177
Margem do Agente Comercial - REN Trading	880	1.266
Outros	164	636
Prestações de Serviços - Mercado Externo (Chile)
Transmissão e transformação de eletricidade (i)	5.085	-
	278.751	280.434
Total das Vendas e Prestações de serviços	278.751	280.451

(i) As prestações de serviços no Chile referem-se a valores relativos à operação da Transemel, adquirida em 1 de outubro de 2019.

21 RENDIMENTOS E GASTOS DE CONSTRUÇÃO

No âmbito dos contratos de concessão enquadráveis na IFRIC 12, a atividade de construção é subcontratada externamente a entidades especializadas. Por conseguinte, o Grupo REN não tem qualquer margem na construção dos ativos afetos à concessão. O detalhe do rédito e dos encargos com a aquisição dos ativos concessionados, nos períodos de seis meses findos em 30 de junho de 2020 e 2019, é como se segue:

		Jun 2020		Jun 2019
Rendimentos de construção - ativos de concessão
Aquisições	45.292	40.332
Trabalhos para a própria empresa:
Encargos financeiros (Nota 5)	1.016	1.183
Encargos de estrutura, gestão e outros (Nota 5)	7.714	8.373
	54.021	49.889
Gastos de construção - ativos de concessão
Aquisições	45.292	40.332
	45.292	40.332

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22 OUTROS RENDIMENTOS OPERACIONAIS

A rubrica de "Outros rendimentos operacionais", nos períodos de seis meses findos em 30 de junho de 2020 e 2019, é apresentada como se segue:

		Jun 2020		Jun 2019
Reconhecimento de subsídios ao investimento	8.927	8.910
Taxa de ocupação do subsolo	2.891	2.348
Proveitos suplementares	638	596
Alienação de materiais inutilizados	124	840
Outros	1.269	649
	13.849	13.343

23 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

A rubrica de "Fornecimentos e serviços externos", para os períodos de seis meses findos em 30 de junho 2020 e 2019, apresentava o seguinte detalhe:

			Jun 2020		Jun 2019
Custos de manutenção	8.713	5.048
Comissões a entidades externas i)	5.334	5.100
Custos de interligação - cross border ii)	4.846	2.064
Custos com energia elétrica	3.332	4.137
Subcontratos de transporte de gás	1.972	1.702
Custos com seguros	1.906	1.320
Vigilância e segurança	1.061	946
Custos com publicidade e comunicação	429	358
Deslocações e estadas	413	705
Outros	1.876	1.689
Fornecimentos e serviços externos	29.884	23.070

1. As comissões pagas a entidades externas referem-se a trabalhos especializados e honorários pagos pela REN por prestação de serviços contratualizados e estudos especializados.
2. Os custos de interligação - cross border - representam o custo das trocas comerciais transfronteiriças.

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24 GASTOS COM PESSOAL

A rubrica de "Gastos com pessoal", para os períodos de seis meses findos em 30 de junho de 2020 e 2019, decompõe-se da seguinte forma:

			Jun 2020		Jun 2019
Remunerações:
Órgãos sociais	1.445	1.454
Pessoal	19.209	19.487
	20.654	20.941
Encargos sociais e outros gastos:
Encargos sobre remunerações	4.000	4.065
Custos com benefícios de reforma e outros (Nota 17)	2.006	2.132
Custos de ação social	989	1.060
Outros	114	159
	7.109	7.416
Total de Gastos com o pessoal	27.764	28.357

As remunerações dos órgãos sociais incluem as remunerações do Conselho de Administração da REN SGPS e outras empresas do grupo.

25 OUTROS GASTOS OPERACIONAIS

O detalhe da rubrica de "Outros gastos operacionais", para os períodos de seis meses findos em 30 de junho de 2020 e 2019, é como se segue:

		Jun 2020		Jun 2019
Custos de funcionamento da ERSE i)	5.738	5.527
Taxa de ocupação do subsolo	2.891	2.348
Donativos e quotizações	1.247	744
Impostos	489	592
Outros	53	319
	10.418	9.531

1. A rubrica de Custos de funcionamento da ERSE refere-se a débitos efetuados pela ERSE a recuperar através das tarifas de eletricidade e do gás.

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26 GASTOS DE FINANCIAMENTO E RENDIMENTOS FINANCEIROS

O detalhe dos gastos incorridos com financiamentos e rendimentos financeiros obtidos, para os períodos de seis meses findos em 30 de junho de 2020 e 2019, é como se segue:

		Jun 2020		Jun 2019
Gastos de financiamento
Empréstimos obrigacionistas	21.980	23.950
Outros empréstimos	6.161	6.698
Papel comercial	1.088	1.456
Instrumentos financeiros derivados	276	1.768
Outros gastos financeiros	873	785
	30.378	34.656
Rendimentos financeiros
Instrumentos financeiros derivados	1.621	1.798
Outros investimentos financeiros	1.468	2.002
	3.089	3.800

27 CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE O SETOR ENERGÉTICO

A Lei nº 83-C/2013, de 31 de dezembro, veio introduzir uma contribuição específica sobre as entidades que operam no ramo da energia, denominada Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE), tendo sido prorrogada pela Lei nº 82-B/2014, de 31 de dezembro, pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, pela Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, pela Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro e pela Lei n.º 2/2020, de 31 de março.

O regime criado visa financiar mecanismos que promovam a sustentabilidade sistémica do setor, através da constituição de um fundo com o principal objetivo de redução do défice tarifário. Encontram-se sujeitas a este regime, entre outras, as entidades que sejam concessionárias das atividades de transporte ou de distribuição de eletricidade e gás natural.

O cálculo da CESE incide sobre o valor dos elementos do ativo com referência ao primeiro dia do exercício económico de 2020 (1 de janeiro de 2020) que respeitem, cumulativamente, a Ativos fixos tangíveis, Ativos intangíveis, com exceção dos elementos da propriedade industrial, e Ativos financeiros afetos a concessões ou a atividades Licenciadas. No caso das atividades reguladas, a CESE incide sobre o valor dos ativos regulados, (isto é, o valor reconhecido pela ERSE para efeitos de apuramento dos proveitos permitidos, com referência a 1 de janeiro de 2020) caso este seja superior ao valor dos ativos referidos, sobre os quais é aplicada a taxa de 0,85%.

Na medida em que se trata de uma obrigação presente cujos factos originários já ocorreram, tendo tempestividade e quantia certas ou determinável, a REN reconheceu um passivo no montante de 28.347 milhares de Euros (Nota 19) (no período de seis meses findo em 30 de junho de 2019 foi de 24.390 milhares de Euros), por contrapartida de um gasto na demonstração consolidada dos resultados.

A rubrica da CESE da demonstração dos resultados, no montante de 28.165 milhares de Euros (24.390 milhares de Euros em 30 de junho de 2019), referente ao período de seis meses findo em 30 de junho de 2020, inclui o montante de 182 milhares de Euros (negativos), relativo à regularização da CESE de anos anteriores.

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28 RESULTADO POR AÇÃO

Os resultados por ação atribuíveis aos detentores do capital do Grupo foram calculados como se segue:

				Jun 2020		Jun 2019
Resultado líquido consolidado considerado no cálculo do resultado por ação	(1)	46.068	51.078
Nº de ações ordinárias em circulação no período (Nota 14)	(2)	667.191.262	667.191.262
Efeito das ações próprias (Nota 14)			3.881.374	3.881.374
Nº de ações no período	(3)	663.309.888	663.309.888
Resultado básico por ação (euro por ação)	(1)/(3)	0,07	0,08

Pelo facto de não existirem situações que originem diluição, o resultado líquido por ação diluído é igual ao resultado por ação básico.

29 DIVIDENDOS POR AÇÃO

No dia 7 de maio de 2020, foi aprovada em Assembleia Geral a distribuição de dividendos aos acionistas, em função do resultado de exercício de 2019, no montante de 114.090 milhares de Euros (0,171 Euros por ação), incluindo o dividendo atribuível às ações próprias no montante de 664 milhares de Euros, tendo sido pago aos acionistas o montante de 113.426 milhares de Euros.

No dia 3 de maio de 2019, foi aprovada em Assembleia Geral a distribuição de dividendos aos acionistas, em função do resultado de exercício de 2018, no montante de 114.090 milhares de Euros (0,171 Euros por ação), incluindo o dividendo atribuível às ações próprias no montante de 664 milhares de Euros, tendo sido pago aos acionistas o montante de 113.426 milhares de Euros.

30 ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

30.1. Passivos Contingentes

A Tejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, S.A. ("Tejo Energia") manifestou junto da REN - Rede Eléctrica Nacional, S.A. ("REN Eléctrica") e da REN Trading S.A. ("REN Trading") a sua intenção de renegociar o Contrato de Aquisição de Energia (CAE), de forma a refletir nos montantes a pagar a este produtor os custos, que no seu entendimento lhe seriam devidos, incorridos com (i) o financiamento da tarifa social e (ii) com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos e com a taxa de carbono. A Turbogás - Produtora Energética S.A. ("Turbogás") manifestou também a sua intenção de renegociar o CAE, de forma a refletir nos montantes a pagar os custos incorridos com o financiamento da tarifa social.

De acordo com os CAE, a Tejo Energia e a Turbogás atuam na qualidade de produtores e vendedores e a REN Trading na qualidade de comprador da energia produzida nas centrais elétricas. A REN Eléctrica é solidariamente responsável com a REN Trading, no que respeita à execução do CAE perante a Tejo Energia e a Turbogás. De acordo com as informações recebidas, os custos totais em causa suportados por estas empresas até 30 de Junho de 2020 podem ascender a cerca de 65 milhões de Euros.

A REN Trading e a REN Elétrica consideram que, com o enquadramento legal existente, essa possibilidade depende do reconhecimento de que os encargos associados podem ser considerados como custos gerais do sistema elétrico nacional, única forma de garantir a neutralidade económica da posição contratual da REN Trading.

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Todos estes litígios foram já apreciados pelos painéis financeiros previstos nos CAE's, que rejeitaram os pedidos formulados pelas demandantes. Os dois litígios com a Tejo Energia e o litígio com a Turbogás relativamente à tarifa social foram posteriormente objeto de requerimentos de arbitragem apresentado por esta junto da Câmara de Comércio Internacional (ICC).

30.2. Garantias prestadas

Em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019, o Grupo tem garantias prestadas às seguintes entidades:

Beneficiário	Objecto		Jun 2020		Dez 2019
BEI	Para garantir empréstimos	294.118	212.924
Direcção Geral de Geologia e Energia	Cumprimento das obrigações de Contratos de Concessão	23.788	23.788
Autoridade Tributária e Aduaneira	Garantir a suspensão de processo de execução fiscal	8.413	8.416
Juiz de Direito do Tribunal de Comarca	Caucionar a expropriação de terrenos	5.549	5.549
Câmara Municipal do Seixal	Garantia de processos em curso	3.133	3.133
Estado Português	Cumprimento das obrigações de Contratos de Concessão	2.242	2.185
Câmara Municipal da M aia	Garantia de processos em curso	1.564	1.564
Câmara Municipal de Odivelas	Garantia de processos em curso	1.119	1.119
Câmara Municipal do Porto	Garantia de processos em curso	368	368
Câmara Municipal de Silves	Garantia de processos em curso	352	352
EP - Estradas de Portugal	Garantia de processos em curso	440	195
NORSCUT - Concessionária de Auto-estradas	Assegurar o cumprimento das obrigações assumidas, decorrentes de obras	200	200
Tribunal da Comarca de Lisboa	Garantir a suspensão do prosseguimento do processo de execução pendente	140	10.707
Outros (inferiores a 100 milhares de euros)	Garantia de processos em curso	59	144
		341.485	270.646

31 PARTES RELACIONADAS

Principais acionistas e ações detidas pelos membros dos órgãos sociais

Com referência a 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019, a estrutura acionista do Grupo REN é a seguinte:

		Jun 2020			Dez 2019
		Número de			Número de
		ações	%		ações	%
State Grid Europe Limited (Grupo State Grid)	166.797.815	25,0%	166.797.815	25,0%
Mazoon B.V. (Grupo Oman Oil Company S.A.O.C.)	80.100.000	12,0%	80.100.000	12,0%
Lazard Asset Management LLC	46.611.245	7,0%	46.611.245	7,0%
Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A.	35.496.424	5,3%	35.496.424	5,3%
Red Eléctrica Internacional, S.A.U.	33.359.563	5,0%	33.359.563	5,0%
The Capital Group Companies, Inc. i)	-	-	25.365.000	3,8%
Great-West Lifeco, Inc.	18.225.165	2,7%	18.225.165	2,7%
Ações próprias	3.881.374	0,6%	3.881.374	0,6%
Outros	282.719.676	42,4%	257.354.676	38,6%
		667.191.262	100%	667.191.262	100%

1. Em 26 de fevereiro de 2020, a The Capital Group Companies, Inc. informou a REN da diminuição da participação detida (indiretamente), sendo-lhe imputada, a partir daquela data, uma participação inferior a 2% na estrutura acionista do Grupo REN. Neste sentido, e deixando de ter uma participação qualificada na REN, a The Capital Group Companies, Inc. deixa de ter obrigatoriedade de comunicar as alterações de participação detida, pelo que o número de ações detidas pela mesma se encontra incluída na rubrica "Outros" no período de seis meses findo em 30 de junho de 2020.

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

Remunerações do Conselho de Administração

O Conselho de Administração da REN, SGPS foi considerado, de acordo com a IAS 24, como sendo os únicos elementos "chave" da gestão do grupo.

A REN não estabeleceu qualquer sistema de benefícios de reforma específicos para o Conselho de Administração.

Durante o período de seis meses findo em 30 de junho de 2020, as remunerações auferidas pelo Conselho de Administração da REN, SGPS ascenderam a 1.196 milhares de Euros (1.205 milhares de Euros em 30 de junho de 2019), conforme quadro seguinte:

			Jun 2020		Jun 2019
Remuneração e outros benefícios de curto prazo	768	777
Prémio de gestão (estimativa)	428	428
	1.196	1.205

Transações de ações por membros do Conselho de Administração

Durante o período de seis meses findo em 30 de junho de 2020, não ocorreram situações de transações efetuadas por membros dos órgãos sociais.

Transações com sociedades em relação de domínio ou de grupo

No exercício da sua atividade, a REN realiza transações com entidades do Grupo ou com entidades em relação de domínio. Os termos e condições praticadas entre a REN e as suas partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.

No processo de consolidação, os montantes relativos às transações realizadas e os saldos por liquidar são eliminados nas demonstrações financeiras consolidadas.

As principais transações realizadas entre empresas do Grupo REN foram: (i) financiamentos e suprimentos concedidos pela Empresa-mãe, no âmbito da gestão corrente dos mesmos; e (ii) serviços partilhados pelo Grupo, nomeadamente, serviços jurídicos, administrativos e de informática.

Saldos e transações com acionistas, empresas associadas e outras partes relacionadas

Durante os períodos de seis meses findos em 30 de junho de 2020 e 2019, o Grupo REN efetuou as seguintes transações com acionistas de referência, detentores de participações qualificadas e entidades associadas:

Rendimentos

		Jun 2020		Jun 2019
Vendas e prestações de serviços
Faturação emitida - REE	335	875
Faturação emitida - Centro de Investigação em Energia REN - State Grid	112	97
Dividendos:
REE (Nota 10)	4.219	3.847
	4.666	4.819

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Gastos

		Jun 2020		Jun 2019
Fornecimentos e serviços externos
Faturação recebida - REE	1.639	3.001
Faturação recebida - CMS Rui Pena & Arnaut 1		38		70
	1.677	3.071

Saldos

Nos períodos findos em 30 de junho de 2020 e 31 de dezembro de 2019, os saldos resultantes de transações efetuadas com partes relacionadas são como se segue:

		Jun 2020		Dez 2019
Clientes e outras contas a receber
Centro de Investigação em Energia REN - State Grid - Outros devedores	10	31
REE - Clientes	19	154
	29	186
Fornecedores e outras contas a pagar
Centro de Investigação em Energia REN - State Grid - Outros credores	1	-
REE - Fornecedores	-	583
CM S - Rui Pena & Arnaut - saldo em fornecedores 1	9		9
	10	592

• Entidade relacionada com o Administrador José Luís Arnaut. Durante o exercício de 2020, manteve-se em vigor o contrato de prestação de serviços jurídicos na área do direito e da contratação pública, adjudicado em 2017 à sociedade de advogados CMS Rui Pena e Arnaut, entidade relacionada com o Administrador José Luís Arnaut. O contrato, em regime de avença, foi celebrado em 2017, pelo período de três anos. O procedimento de adjudicação deste contrato ocorreu através da realização de uma consulta a cinco entidades, em regime concorrencial e nos termos do Manual Operacional de Compras da REN, que estabelece os princípios gerais e de relacionamento com os fornecedores que assentam, nomeadamente, no respeito pela concorrência, transparência, responsabilidade, igualdade e imparcialidade.

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RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

32 EVENTOS SUBSEQUENTES

Após a data da demonstração da posição financeira, não ocorreram eventos que dessem origem a ajustamentos ou divulgações adicionais nas demonstrações financeiras consolidadas da Empresa do período de seis meses findo em 30 de junho de 2020.

60

RELATÓRIO & CONTAS JUNHO'20 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

O Contabilista Certificado
Pedro Mateus
O Conselho de Administração
Rodrigo Costa	Omar Al Wahaibi
(Presidente do Conselho de Administração e da Comissão	(Vogal do Conselho de Administração)
Executiva)

João Faria Conceição

(Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva)

Gonçalo Morais Soares

(Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva)

Guangchao Zhu

(Vice-Presidente do Conselho de Administração designado pela State Grid International Development Limited)

Mengrong Cheng

(Vogal do Conselho de Administração)

Li Lequan

(Vogal do Conselho de Administração)

Ana Pinho

(Vogal do Conselho de Administração)

Jorge Magalhães Correia

(Vogal do Conselho de Administração)

Manuel Sebastião

(Vogal do Conselho de Administração e Presidente da Comissão de Auditoria)

Gonçalo Gil Mata

(Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão de Auditoria)

Maria Estela Barbot

(Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão de Auditoria)

José Luis Arnaut

(Vogal do Conselho de Administração)

Nota: As restantes folhas do presente Relatório e Contas foram rubricadas pelos membros da Comissão Executiva e pelo Contabilista Certificado, Pedro Mateus.

61

4. ANEXOS

4.1 Declaração de Conformidade

DECLARAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 246.º, N.º 1, ALÍNEA C)

DO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 246.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Valores Mobiliários, cada um dos membros do Conselho de Administração da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A., abaixo identificados nominativamente, subscreveu a seguinte declaração que a seguir se transcreve1:

"Declaro, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 246.º, n.º 1, alínea c) do Código de Valores Mobiliários, que, tanto quanto é do meu conhecimento, atuando na qualidade e no âmbito das funções que se me encontram atribuídas e com base na informação que me foi disponibilizada, as demonstrações financeiras consolidadas foram elaboradas em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A. ("Sociedade") e das empresas incluídas no seu perímetro da consolidação, e que o relatório de gestão relativo ao exercício social do primeiro semestre de 2020 expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Sociedade e dessas empresas, naquele período e o impacte nas respetivas demonstrações financeiras, contendo igualmente uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontram.

Lisboa, 29 de julho de 2020"

Rodrigo Costa (Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva)

João Faria Conceição (Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva) Gonçalo Morais Soares (Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão Executiva) Guangchao Zhu (Vice-Presidente do Conselho de Administração designado pela State Grid Europe Limited) Mengrong Cheng (Vogal do Conselho de Administração)

Li Lequan (Vogal do Conselho de Administração)

Omar Al-Wahaibi (Vogal do Conselho de Administração)

Jorge Magalhães Correia (Vogal do Conselho de Administração)

Manuel Sebastião (Vogal do Conselho de Administração e Presidente da Comissão de Auditoria) Gonçalo Gil Mata (Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão de Auditoria) Maria Estela Barbot (Vogal do Conselho de Administração e Membro da Comissão de Auditoria) José Luis Arnaut (Vogal do Conselho de Administração)

Ana Pinho (Vogal do Conselho de Administração)

1 Os originais das declarações individuais referidas encontram-se disponíveis para consulta na sede da Sociedade.

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.

1

4.2 Lista de participações qualificadas (Alínea c) do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008)

Considerando as comunicações efetuadas à sociedade, em particular nos termos do disposto no artigo 16.º do Código dos Valores Mobiliários e no Regulamento da CMVM 5/2008, com referência a 30 de junho de 2020, os acionistas que detinham participações qualificadas representativas de, pelo menos, 2% do capital social da REN, calculados de acordo com o disposto no artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, eram os seguintes:

State Grid Corporation of China	N.º de ações	% Capital social
		com direito de voto
Diretamente	0	0%
Através da State Grid Europe Limited (SGEL), dominada
pela State Grid International Development Limited (SGID),	166 797 815	25,0%
a qual é dominada pela State Grid Corporation of China
Total imputável	166 797 815	25,0%

Oman Oil Company SAOC2	N.º de ações	% Capital social
		com direito de voto

Diretamente

Através da Mazoon B.V. e da Oman Oil Holding Europe, B.V., que são dominadas pela Oman Oil Company SAOC

Total imputável

0	0%
80 100 000	12,006%
80 100 000	12,006%

Lazard Asset Management LLC	N.º de ações	% Capital social
		com direito de voto
Diretamente	0	0
Indiretamente3	46 611 245	6,986%
Total imputável	46 611 245	6,986%4

1. Em 13 de dezembro de 2017, a Oman Oil Company S.A.O.C. informou a REN acerca de ter reduzido a sua participação qualificada indireta de 15% para 12% no capital e direitos de voto da REN, nos termos descritos em: web3.cmvm.pt/sdi/emitentes/docs/PQ66755.pdf.
2. Esta participação qualificada, calculada nos termos do artigo 20.º do Código VM, é detida pela Lazard Asset Management LLC por conta de Clientes, e imputável àquela por ter acordado com estes o exercício dos respetivos direitos de voto. A participação qualificada é ainda imputável a (i) Lazard Freres & Co, que detém a totalidade da primeira; (ii) Lazard Group LLC, que detém a totalidade da segunda; e (iii) Lazard Limited, sociedade com as ações admitidas à negociação no mercado NYSE, enquanto controladora daquela.
3. De acordo com a informação disponibilizada pela Lazard Asset Management LLC em 31 de janeiro de 2019, por referência a 31 de dezembro de 2018.

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.

2

Fidelidade Companhia de Seguros, S.A.5	N.º de ações	% Capital social
		com direito de voto

Diretamente

Através da Via Directa - Companhia de Seguros, S.A., a qual é dominada pela Fidelidade

Através da Companhia Portuguesa de Resseguros, S.A., a qual é dominada pela Fidelidade

Através da Fidelidade Assistência - Companhia de Seguros, S.A., a qual é dominada pelo acionista comum Longrun6 Através da Multicare - Seguros de Saúde, S.A., a qual é dominada pelo acionista comum Longrun7

Total imputável

35 176 796	5,272%
119 889	0,018%
37 537	0,006%
98 732	0,015%
63 470	0,010%
35 496 424	5,320%

Red Eléctrica Corporación, S.A.		N.º de ações	% Capital social
	com direito de voto
Diretamente	0	0%
Através da sua subsidiária Red Eléctrica Internacional, S.A.U.	33 359 563	5,0%
Total imputável		33 359 563	5,0%

1. Esta participação qualificada, calculada nos termos do artigo 20.º do Código VM, é imputável igualmente à LongRun Portugal, S.G.P.S., S.A., Millenium Gain Capital, Fosun Financial Holdings Limited, Fosun International Limited, Fosun Holdings Limited, Fosun International Holdings, Ltd. e ao senhor Guo Guangchang, enquanto pessoas singulares ou coletivas controladoras diretas e indiretas da Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A.
2. A Longrun detém, igualmente, 80% do capital social da Fidelidade Assistência - Companhia de Seguros, S.A.
3. A Longrun detém, igualmente, 80% do capital social da Multicare - Seguros de Saúde, S.A.

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.

3

GreatWest Lifeco, Inc.8	N.º de ações	% Capital social
			com direito de voto
Diretamente	0		0%
Através dos organismos de investimento coletivo geridos pela
Setanta Asset Management Limited9, sociedade numa relação	18 103 850		2,713%%
de domínio com a Great-West Lifeco, Inc.
Através de três subfundos do Beresford Fund Plc, geridos pela	121 315		0,018%
Irish Life Investment Managers Limited10
Total imputável11	18 225 165		2,731%

1. De acordo com a comunicação recebida pela sociedade em 9 de janeiro de 2020, os acionistas controladores últimos da Great- West Lifeco, Inc. são o The Desmarais Trust e os seus trustees Sophie Desmarais, Paul Desmarais, Jr., André Desmarais, Michel Plessis-Bélair e Guy Fortin. Os direitos de voto são ainda imputáveis às seguintes sociedades controladas pela The Demarais Trust: Power Financial Corporation, 171263 Canada Inc., Power Corporation of Canada e Pansolo Holdings Inc. Esta participação qualificada resulta da agregação das participações de vários organismos de investimento coletivo geridos por entidades que estão em relação de controlo ou de grupo com a Great-West Lifeco Inc.
2. Passa-sea indicar os organismos de investimento coletivo e respetivas participações: CF Canlife Global Equity Income Fund (251

1. ações correspondentes a 0,038% do capital social); Pier 21 Global Equity Fund (462 834 ações correspondentes a 0,069% do capital social); Setanta Global Equity Fund (41 151 ações correspondentes a 0,006% do capital social); Setanta Income Opportunities Fund (127 729 ações correspondentes a 0,019% do capital social); Setanta Reditus Income Fund (407 292 ações correspondentes a 0,061% do capital social); Setanta Reditus Global Equity Fund (208 539 ações correspondentes a 0,031% do capital social); Setanta Reditus Global Balanced Fund (31 284 ações correspondentes a 0,005% do capital social); Balanced Fund, sub fundo da Summit Investment Funds plc (63 625 ações correspondentes a 0,010% do capital social); Growth Fund, subfundo da Summit Investment Funds plc (143 563 ações correspondentes a 0,022% do capital social); Balanced Fund, sub fundo da Summit Mutual plc (23 838 ações correspondentes a 0,004% do capital social); Growth Fund, subfundo da Summit Mutual Funds plc (113 504 ações correspondentes a 0,017% do capital social); Quadras Global All Cap Equity Fund (34 689 ações correspondentes a 0,005% do capital social); Quadrus Global Equity Fund (198 523 ações correspondentes a 0,030% do capital social); Quadrus Global Dividend Fund (845 220 ações correspondentes a 0,127% do capital social); Quadras Global Dividend Class (1 015 893 ações correspondentes a 0,152% do capital social); Little Company of Mary (46 182 ações correspondentes a 0,007% do capital social); Irish Life Assurance Plc (5 685 759 ações correspondentes a 0,852% do capital social); The Canada Life Assurance Company (8 402 827 ações correspondentes a 1,259% do capital social).

1. Passa-sea indicar os organismos de investimento coletivo e respetivas participações: Indexed World Small Cap Equity, sub- fundo de Beresford Fund Plc (24 205 ações correspondentes a 0,004% do capital social); Indexed Europe Equity, sub-fundo de Beresford Fund Plc (11 246 ações correspondentes a 0,002% do capital social); Indexed Europe Small Cap Equity, sub-fundo de Beresford Fund Plc (85 864 ações correspondentes a 0,013% do capital social).
2. Os direitos de voto inerentes às ações ora referidas são também imputáveis às seguintes sociedades controladas pela Great- West Lifeco, Inc: The Canada Life Assurance Company, Canada Life Capital Corporation Inc, Canada Life International Holdings Limited e The Canada Life Group (U.K.) Limited.

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.

4

4.3 Valores mobiliários detidos por titulares dos órgãos sociais

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 19.º do Regulamento do Abuso de Mercado12 no artigo 447.º do CSC, em particular o respetivo n.º 5, e do artigo 14.º do Regulamento 5/2008 da CMVM, o número de ações detidas pelos membros dos órgãos de administração e de fiscalização da REN e pelas pessoas com estes relacionadas, nos termos do n.º 2 do referido artigo13, bem como todas as suas aquisições, onerações ou cessações de titularidade no período referente ao primeiro semestre de 2020, são, considerando as comunicações efetuadas à sociedade, como se segue:

Conselho de Administração

Comissão	Executiva	Rodrigo Costa
João Faria Conceição
		Gonçalo Morais Soares
		Guangchao Zhu - designado
		pela State Grid International
		Development Limited
		Mengrong Cheng
		Li Lequan
		Omar Al-Wahaibi
		Jorge Magalhães Correia
Comissão	de Auditoria	Manuel Sebastião
Gonçalo Gil Mata
		Maria Estela Barbot
		José Luís Arnaut
		Ana Pinho

	Aquisições		Onerações		Alienações			N.º de ações em
					30.06.2019
-	-	-			0 (zero)
-	-	-		500
-	-	-			0 (zero)
-	-	-			0 (zero)
-	-	-			0 (zero)
-	-	-			0 (zero)
-	-	-			0 (zero)
-	-	-		35.496.42414
-	-	-		35.000
-	-	-			0 (zero)
-	-	-			0 (zero)
-	-	-		7.58715
-	-	-			0 (zero)

1. Regulamento (UE) n. ° 596/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014.
2. Compreende as ações dos membros do órgão de administração ou fiscalização da REN, assim como, se aplicável, (i) do cônjuge não separado judicialmente, seja qual for o regime matrimonial de bens; (ii) dos descendentes de menor idade; (iii) das pessoas em cujo nome as ações se encontrem, tendo sido adquiridas por conta do membro do órgão de administração ou fiscalização ou das pessoas referidas em (i) e (ii); e (iv) as pertencentes a sociedade de que o membro do órgão de administração ou fiscalização e as pessoas referidas em (i) e (ii) sejam sócios de responsabilidade ilimitada, exerçam a gerência ou cargos de administração ou fiscalização ou possuam, isoladamente ou em conjunto com pessoas referidas em (i) a (iii), pelo menos metade do capital social ou dos votos correspondentes a este.
3. Corresponde às ações imputáveis à Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A., as quais lhe são imputáveis para efeitos do artigo 447.º do CSC, em virtude do exercício de Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva dessa

sociedade.

15 Titular de 480 ações em nome próprio e 7.107 ações através da sociedade Platinumdetail - Consultoria e Investimentos, Lda., na qual detém 68% do capital social e onde exerce as funções de gerente.

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.

5

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 447.º do CSC, em particular o respetivo n.º 5, o número de obrigações detidas pelos membros dos órgãos de administração e de fiscalização da REN e pelas pessoas com estes relacionadas, nos termos do n.º 2 do referido artigo16, bem como todas as suas aquisições, onerações ou cessações de titularidade no período referente ao primeiro semestre de 2020, são, considerando as comunicações efetuadas à sociedade, como se segue:

N.º de

Conselho de Administração Aquisições Onerações Alienações obrigações em 30.06.2019

Jorge Magalhães Correia

-

-

-

1.200.00017

Durante o 1.º semestre de 2020, a REN não foi informada de transações ocorridas durante o exercício a que este relatório respeita relativamente a ações e obrigações da REN, relevantes para efeitos do artigo 14.º do Regulamento 5/2008 da CMVM e do artigo 447.º do Código dos Valores Mobiliários.

1. Compreende as obrigações dos membros do órgãos de administração ou fiscalização da REN, assim como, se aplicável, (i) do cônjuge não separado judicialmente, seja qual for o regime matrimonial de bens; (ii) dos descendentes de menor idade; (iii) das pessoas em cujo nome as ações se encontrem, tendo sido adquiridas por conta do membro do órgão de administração ou fiscalização ou das pessoas referidas em (i) e (ii); e (iv) as pertencentes a sociedade de que o membro do órgão de administração ou fiscalização e as pessoas referidas em (i) e (ii) sejam sócios de responsabilidade ilimitada, exerçam a gerência ou cargos de administração ou fiscalização ou possuam, isoladamente ou em conjunto com pessoas referidas em (i) a (iii), pelo menos metade do capital social ou dos votos correspondentes a este.
2. Corresponde às obrigações detidas pela Fidelidade - Companhia de Seguros, S.A. sociedade onde exerce o cargo de Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva dessa sociedade.

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.

6

4.4 Relatório de revisão limitada elaborado por auditor registado na CMVM sobre a informação semestral consolidada

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.

7

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.

8

4.5 Relatório e parecer da Comissão de Auditoria sobre informação semestral consolidada (do período de seis meses findo em 30 de junho de 2020)

No âmbito das competências que lhe estão atribuídas, a Comissão de Auditoria, durante o primeiro semestre de 2020, acompanhou a evolução da atividade da REN - REDES ENERGÉTICAS NACIONAIS, S.G.P.S., S.A. e empresas participadas, zelou pela observância da lei, regulamentos e contrato de sociedade, supervisionou o cumprimento das políticas e práticas contabilísticas e fiscalizou o processo de preparação e divulgação da informação financeira, a eficácia dos sistemas de controlo interno, gestão de riscos, bem como a independência e atividade do Revisor Oficial de Contas e Auditor Externo.

A Comissão de Auditoria examinou a informação financeira consolidada contida na secção Desempenho Económico e Financeiro e nas demonstrações financeiras consolidadas anexas do semestre findo em 30 de Junho de 2020 da REN - REDES ENERGÉTICAS NACIONAIS, S.G.P.S., S.A., as quais compreendem a Demonstração Consolidada da Posição Financeira (que evidencia um ativo total de 5.218.301 milhares de Euros e um capital próprio de 1.362.794 milhares de Euros, incluindo um resultado líquido consolidado no montante de 46.068 milhares de Euros), nas Demonstrações Consolidadas dos Resultados, do Rendimento Integral, das Alterações no Capital Próprio e dos Fluxos de Caixa do semestre findo naquela data e no correspondente Anexo.

A Comissão de Auditoria analisou igualmente o Relatório de Revisão Limitada sobre a referida informação semestral consolidada elaborado pelo Revisor Oficial de Contas e Auditor Externo, o qual mereceu o seu acordo.

Face ao exposto, a Comissão de Auditoria é de opinião que a informação financeira consolidada do período de seis meses findo em 30 de junho de 2020 está de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis.

Lisboa, 29 de julho 2020

A Comissão de Auditoria

Manuel Ramos de Sousa Sebastião

Estela de Magalhães Barbot

Gonçalo Gil Mata

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.

9

4.6 Contactos

Sendo política da REN facilitar o acesso direto às diversas entidades corporativas do Grupo, são divulgados abaixo os respetivos endereços eletrónicos:

Direção Relações com o Investidor Ana Fernandes - Diretora [e-mail] Martins [e-mail] Mendes [e-mail]

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A. Relações com o Investidor

Avenida dos Estados Unidos da América, 55 1749-061 LISBOA - Portugal

Telefone: 21 001 35 46

Telefax: 21 001 31 50

E-mail: [e-mail]

Direção Comunicação e Sustentabilidade Margarida Ferreirinha [e-mail]

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A. Direção Comunicação e Sustentabilidade Avenida dos Estados Unidos da América, 55 1749-061 LISBOA - Portugal

Telefone: 21 001 35 00

Telefax: 21 001 31 50

E-mail: [e-mail]

REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S.A.

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